O edital da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão foi publicado com 27 vagas imediatas e 27 vagas em cadastro de reserva para o cargo de Especialista à Assistência Penitenciária - Assistência Social. O Focus Concursos preparou um curso 100% online, organizado conforme as disciplinas do edital e direcionado à preparação para as provas objetiva e discursiva do concurso SEAP/MA 2026.

Para quem é este curso

Como o curso ajuda na sua preparação

Uma plataforma completa, ágil e fácil de usar!

As grandes referências dos concursos também estão no Focus

O que você vai estudar

MÓDULO I - CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa ⌄

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Estrutura morfossintática do período e emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição e reorganização de estruturas.
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Noções de Informática ⌄

• Sistema operacional e software.
• Internet: navegação, URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Microsoft Word: fontes, parágrafos, bordas, sombreamento, marcadores, numeração, tabulação, cabeçalho, rodapé, páginas, imagens, formas, configuração e tabelas.
• Microsoft Excel: formatação de planilhas e células, quatro operações básicas, formatação condicional, gráficos e configuração de impressoras.
• Programas antivírus e firewall.
• Teclas de atalho.

Ética, Cidadania e Direitos Humanos ⌄

• Ética e moral; ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública; ética no setor público.
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
• Direitos humanos na Constituição Federal.
• Política Nacional de Direitos Humanos e políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+).
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos - Regras de Nelson Mandela.
• Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica.
• Regras de Bangkok para mulheres presas e medidas não privativas de liberdade.

Legislação ⌄

• Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988 e princípios fundamentais.
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida, limitada e normas programáticas.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.
• Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública e servidores públicos.
• Noções de Direito Administrativo: princípios expressos e implícitos do art. 37 da Constituição Federal.
• Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
• Processo administrativo: princípios e regras gerais da Lei nº 9.784/1999.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Lei nº 8.429/1992 e alterações - Lei de Improbidade Administrativa.

História do Maranhão ⌄

• França Equinocial e expedição de Daniel de La Touche.
• Fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba.
• Capitães-mores do Maranhão.
• Invasão e expulsão dos holandeses.
• Estado do Maranhão e Grão-Pará; Revolta de Bequimão e Companhia de Comércio.
• Período do Império e adesão do Maranhão.
• Independência do Brasil no contexto do Maranhão, causas da não adesão e Batalha do Jenipapo.
• Balaiada: caracterização e causas.
• Adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930.
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.

Geografia do Maranhão ⌄

• Localização do Maranhão: superfície, limites, fronteiras, pontos extremos e áreas de proteção ambiental.
• Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia e classificação do relevo: planaltos, planícies e baixadas.
• Rios maranhenses e bacias dos rios Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia.
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• Formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• População absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais.
• Agricultura, principais produtos agrícolas e pecuária.
• Extrativismo vegetal, animal e mineral.
• Parque industrial, indústrias de base e de transformação.
• Comércio, telecomunicações, transportes, malha viária, portos e aeroportos.
• Cultura maranhense.

Atualidades - somente para a prova discursiva ⌄

• Tópicos relevantes e atuais de segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Serviço Social ⌄

• Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social.
• Institucionalização do Serviço Social e movimento de reconceituação na América Latina, especialmente no Brasil.
• Redimensionamento da profissão diante das transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços socio-ocupacionais e atribuições.
• Projeto ético-político do Serviço Social: construção e desafios.
• Lei nº 8.662/1993 e alterações.
• Resolução CFESS nº 273/1993 e alterações - Código de Ética Profissional do Assistente Social.
• Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
• Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos.
• Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
• Planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
• Dimensão técnico-operativa do Serviço Social: concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
• Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede e ação socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias.
• Abordagens individual e coletiva.
• Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social e parecer social.
• Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
• Questão social e direitos de cidadania: formas de expressão, enfrentamento e Serviço Social.
• Estado social de direito e welfare state.
• Política social: fundamentos, história e políticas.
• Seguridade social no Brasil: relação Estado-sociedade, contexto atual e neoliberalismo.
• Concepções e modalidades de família.
• Seguridade e previdência social.
• Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993 e alterações).
• Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004).
• Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações).
• Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990 e alterações).
• Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações).
• Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012 e alterações).
• Política Nacional de Saúde Mental.
• Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD.
• Saúde do trabalhador e intervenção do Serviço Social.
• Exames de saúde ocupacional.
• Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho.
• Readaptação funcional e avaliação biopsicossocial.
• Políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
• Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024).
• Convenção nº 190/2019 da OIT sobre violência e assédio.

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Histórias de Sucesso

Perguntas frequentes sobre o curso e o concurso SEAP/MA para Assistência Social

Quantas vagas há para Assistência Social da SEAP/MA? ⌄

• O edital oferece 27 vagas imediatas e 27 vagas em cadastro de reserva. Em cada grupo, são 19 vagas de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas.

Quais são os requisitos para o cargo? ⌄

• É exigido diploma de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro profissional ativo.

Qual é a remuneração e a jornada? ⌄

• A remuneração informada no edital é de R$ 3.521,43, para jornada de 40 horas semanais.

Quando serão as inscrições? ⌄

• As inscrições poderão ser solicitadas de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, pela página do concurso no Cebraspe. A taxa para Especialista à Assistência Penitenciária é de R$ 180,00.

Quando serão aplicadas as provas? ⌄

• As provas objetiva e discursiva estão previstas para 20 de dezembro de 2026, no turno da manhã, com duração total de 5 horas.

Como será a prova objetiva? ⌄

• A prova terá 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Serão 30 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos. A nota mínima para não ser eliminado na objetiva é de 40 pontos.

Como será a prova discursiva? ⌄

• A discursiva valerá 10 pontos e consistirá em texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema de Atualidades. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Quais são as etapas do concurso? ⌄

• A primeira etapa é formada por provas objetivas, prova discursiva, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional.

Quais disciplinas serão cobradas? ⌄

• Nos conhecimentos gerais: Língua Portuguesa, Informática, Ética, Cidadania e Direitos Humanos, Legislação, História do Maranhão e Geografia do Maranhão, além de Atualidades na discursiva. Nos conhecimentos específicos: fundamentos, legislação, instrumentos, políticas sociais, saúde do trabalhador e demais conteúdos de Serviço Social previstos no edital.

O curso é direcionado às provas objetiva e discursiva? ⌄

• Sim. A organização do curso é direcionada às disciplinas cobradas nas provas objetiva e discursiva, com videoaulas e materiais de apoio distribuídos por matéria.

Onde serão realizadas as fases presenciais? ⌄

• As provas objetiva e discursiva, a avaliação de saúde, a avaliação psicológica, a avaliação biopsicossocial e o procedimento de heteroidentificação estão previstos para São Luís/MA, conforme o edital.

Para quem este curso é indicado? ⌄

• O curso é indicado para candidatos ao cargo de Especialista à Assistência Penitenciária - Assistência Social da SEAP/MA que buscam uma preparação online, organizada por disciplinas e direcionada ao conteúdo programático do edital.