Prefeitura de Curitiba – Fiscal de Obras e Posturas

Prepare-se para o concurso da Prefeitura Municipal de Curitiba. O edital oferece 10 vagas imediatas para Fiscal de Obras e Posturas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e população negra e povos indígenas.

Para quem é este curso

Como o curso ajuda na sua preparação

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O que você vai estudar

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa⌄

• Análise e interpretação de texto: compreensão global, ponto de vista, ideias centrais e inferências.
• Comunicação, linguagem, variações linguísticas, gêneros e tipologias textuais.
• Coesão e coerência textual.
• Ortografia oficial, acentuação, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
• Classes de palavras, funções sintáticas e concordâncias nominal e verbal.
• Semântica, sinônimos, antônimos, conotação e denotação.
• Pontuação e uso dos porquês.
• Literatura Brasileira: prosa, poesia, autores, obras e figuras de linguagem.

Raciocínio Lógico⌄

• Quatro operações, comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas.
• Teorema de Tales, circunferência, áreas e medidas de superfícies.
• Noções de direção e orientação espacial.
• Estatística: média, moda e mediana; dados, tabelas e gráficos.
• Sequências numéricas, de figuras, letras e sequências lógicas.
• Probabilidade, espaço amostral, eventos dependentes e independentes, união e interseção.
• Grandezas proporcionais, razão, proporção e regras de três.
• Matemática financeira: sistema monetário, porcentagem e juros simples.
• Resolução de problemas.

Noções de Informática⌄

• Conceitos de informática, hardware de entrada e saída e software.
• Atalhos de teclado, gerenciamento de arquivos e segurança de dados.
• Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu.
• Word 2016 e Excel 2016.
• Navegadores, busca e pesquisa na Web.
• Armazenamento externo, Google Drive e compartilhamento de arquivos em nuvem.
• Outlook, Gmail e Webmail Zimbra.
• Inteligência artificial generativa: ChatGPT, Copilot e Gemini.

Legislação⌄

• Lei Orgânica do Município de Curitiba.
• Lei Municipal nº 1.656/1958: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
• Lei Municipal nº 7.671/1991: organização administrativa do Poder Executivo.
• Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, Administração Pública e organização dos Poderes.
• Improbidade administrativa: Leis nº 8.429/1992 e nº 14.230/2021.
• Lei de Acesso à Informação e prioridade de atendimento.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares e direitos fundamentais.
• LINDB: artigos 20 a 30.
• LGPD: Capítulo IV.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Acessibilidade⌄

• Lei Federal nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, especialmente acessibilidade.
• ABNT NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
• Normas municipais de acessibilidade aplicáveis às edificações, aos espaços públicos e aos equipamentos urbanos.

Obras, Licenciamento e Fiscalização⌄

• Lei Municipal nº 11.095/2004: aprovação de projetos, licenciamento, execução, manutenção e conservação de obras, fiscalização e penalidades.
• Lei Municipal nº 16.114/2022: aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades, execução, manutenção e conservação.
• Procedimentos de fiscalização municipal e aplicação das normas urbanísticas.

Calçadas, Tapumes e Terrenos⌄

• Lei Municipal nº 11.596/2005: construção, reconstrução e conservação de calçadas, vedação de imóveis e terrenos e tapumes.
• Decreto Municipal nº 995/2026: construção de calçadas.
• Decreto Municipal nº 986/2004: construção e conservação de tapumes.
• Decreto Municipal nº 1.372/2023: manutenção de terrenos edificados e baldios.

Comércio Ambulante e Food Trucks⌄

• Lei Municipal nº 6.407/1983: comércio ambulante e atividades afins.
• Lei Municipal nº 14.634/2015: comércio de alimentos em veículos automotores – Food Truck.
• Decreto Municipal nº 1.124/2017: regulamentação do comércio de alimentos em veículos automotores.
• Lei Municipal nº 11.582/2005: comercialização de bebidas em postos de combustíveis.

Patrimônio Cultural e Direito de Vizinhança⌄

• Lei Municipal nº 14.794/2016: proteção do Patrimônio Cultural, CMPC e FUNPAC.
• Decreto Municipal nº 668/2018: penalidades, impugnações e recursos relativos ao patrimônio edificado e à paisagem urbana.
• Código Civil, artigo 1.288: direito de vizinhança relativo às águas que correm naturalmente entre prédios.

Legislação Ambiental e Controle Urbano⌄

• Lei Federal nº 12.651/2012, artigo 4º: Áreas de Preservação Permanente.
• Lei Municipal nº 15.852/2021: Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.
• Lei Municipal nº 9.806/2000: Código Florestal do Município de Curitiba.
• Decreto Municipal nº 1.753/2021: gerenciamento de resíduos sólidos.
• Lei Municipal nº 10.625/2002: ruídos urbanos, bem-estar e sossego público.

Normas Técnicas e Regulamentares⌄

• Normas técnicas e regulamentares relacionadas à acessibilidade, edificações, calçadas e espaços públicos.
• Condições de segurança, higiene e conservação.
• Demais aspectos técnicos relacionados às atividades de fiscalização municipal.

Informamos que, devido à extensão e à quantidade de conteúdos previstos no edital, o docente prioriza a abordagem dos tópicos considerados mais relevantes para a preparação do aluno. Dessa forma, o curso não necessariamente contempla todos os itens do edital de maneira individualizada, mantendo uma abordagem objetiva e direcionada aos conteúdos de maior importância para a prova. Os conteúdos poderão ser disponibilizados em videoaulas e/ou materiais escritos em PDF, conforme a organização e a disponibilidade de cada tópico.

Estrutura da prova objetiva