O curso PP RN — Especialista em Assistência Penitenciária — Assistente Social foi organizado para candidatos ao concurso da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. A preparação contempla conhecimentos comuns, Execução Penal e Conhecimentos Específicos de Serviço Social, com foco na prova objetiva do Instituto Avalia.

Resumo do concurso PP RN para Assistente Social

• Órgãos responsáveis: Secretaria de Estado da Administração do RN e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
• Cargo: Especialista em Assistência Penitenciária — Assistente Social.
• Situação: edital publicado.
• Banca organizadora: Instituto Avalia.
• Vagas: 20 vagas imediatas e cadastro de reserva.
• Distribuição: 14 vagas para ampla concorrência, 2 para PcD e 4 para reserva étnico-racial.
• Escolaridade: nível superior em Serviço Social.
• Requisito profissional: inscrição regular no Conselho Regional de Serviço Social.
• Vencimento básico: R$ 3.500,00.
• Jornada: 40 horas semanais.
• Inscrições: das 10h de 22/06/2026 às 23h59 de 27/07/2026.
• Taxa: R$ 130,00.
• Pagamento: até 31/07/2026.
• Prova objetiva: prevista para 13/09/2026, no turno vespertino.
• Locais de prova: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, podendo haver aplicação em cidades vizinhas.
• Validade: 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Uma plataforma completa para estudar Serviço Social na PP RN

Requisitos para Assistente Social na PP RN

O que faz o Especialista em Assistência Penitenciária — Assistente Social

Etapas do concurso PP RN para Assistente Social

Estrutura da prova objetiva

O que você vai estudar

Língua Portuguesa — 15 questões⌄

• Compreensão e interpretação de textos.
• Tipos e gêneros textuais.
• Significação de palavras e expressões, sinônimos e antônimos.
• Ortografia oficial.
• Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
• Concordância verbal e nominal.
• Tempos simples e conjugações verbais.
• Colocação de pronomes nas frases.
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.
• Tipos de predicado.
• Classificação das palavras quanto ao número de sílabas.
• Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais.
• Divisão silábica.
• Processos de formação de palavras.

História do RN e Aspectos Geoeconômicos — 5 questões⌄

• Capitania do Rio Grande, indígenas e economia no período colonial.
• Seca e questão sanitária no século XIX.
• Extração de sal, abolicionismo mossoroense e Motim das Mulheres.
• Jornal O Mossoroense, resistência ao bando de Lampião e movimento de 1930.
• Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o RN na Segunda Guerra Mundial.
• Populações indígenas e comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte.
• Agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, petróleo, gás, turismo, comércio e serviços.
• Energias renováveis e indústria mineradora do Seridó.

Ética no Serviço Público — 5 questões⌄

• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Decreto Estadual nº 33.094/2023.
• Lei Estadual nº 11.902/2024.

Direito Constitucional — 10 questões⌄

• Constituição Federal de 1988: conceito, classificação, princípios, aplicabilidade e interpretação.
• Direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos.
• Organização do Estado e organização dos Poderes.
• Funções essenciais à Justiça.
• Segurança Pública, artigo 144 da Constituição Federal e Polícia Penal.
• Controle de constitucionalidade.
• Defesa do Estado e das instituições democráticas.
• Ordem social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e direitos das pessoas com deficiência.

Direito Administrativo — 10 questões⌄

• Estado, governo e Administração Pública.
• Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes.
• Atos administrativos.
• Agentes públicos, cargos, empregos, funções, provimento, vacância, direitos, deveres e responsabilidades.
• Processo administrativo disciplinar.
• Poderes da Administração Pública.
• Regime jurídico-administrativo e princípios da Administração Pública.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Serviços públicos e organização administrativa.
• Controle da Administração Pública.
• Improbidade, responsabilidade fiscal, acesso à informação, anticorrupção, Lei nº 14.133/2021, processo administrativo do RN, LGPD, PPA, LDO e LOA.

Direitos Humanos — 10 questões⌄

• Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, características, evolução e gerações.
• Direitos Humanos na Constituição Federal.
• Sistemas global e interamericano de proteção e Convenção Americana de Direitos Humanos.
• Direitos Humanos e Segurança Pública.
• Direitos Humanos e Execução Penal.
• Normas internacionais do sistema prisional: Regras de Mandela e Regras de Bangkok.
• Tortura, maus-tratos e combate à tortura.
• Direitos Humanos dos grupos vulneráveis, combate à discriminação, cidadania e dignidade da pessoa humana.

Execução Penal — 15 questões e 30 pontos⌄

• Lei nº 7.210/1984 — Lei de Execução Penal.
• Objetivos e aplicação da execução penal.
• Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade.
• Individualização da pena e assistências previstas na execução penal.
• Órgãos da Execução Penal.
• Estabelecimentos penais.
• Regimes fechado, semiaberto e aberto.
• Progressão e regressão de regime.
• Trabalho do preso e remição da pena.
• Disciplina, segurança prisional, faltas e sanções disciplinares.
• Regime Disciplinar Diferenciado — RDD.
• Saída temporária, livramento condicional, indulto, comutação e monitoração eletrônica.

Conhecimentos Específicos — Assistente Social — 30 questões e 60 pontos⌄

• Serviço Social na contemporaneidade.
• Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social.
• Respostas profissionais aos desafios atuais.
• Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho do Serviço Social em empresas.
• Serviço Social e saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho.
• História da política social.
• Mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital.
• Família e Serviço Social.
• Administração e planejamento em Serviço Social.
• Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares.
• Assessoria, consultoria e Serviço Social.
• Saúde mental e transtornos mentais.
• Responsabilidade social das empresas.
• Gestão em saúde e segurança.
• Gestão de responsabilidade social: conceitos, referenciais normativos e indicadores.
• História e constituição da categoria profissional.
• Leis e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social.
• Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
• Planejamento de planos, programas e projetos sociais.
• Avaliação de programas sociais.

Perguntas frequentes sobre PP RN Assistente Social

Quantas vagas há para PP RN Assistente Social? ⌄

• A especialidade Assistente Social oferece 20 vagas imediatas, sendo 14 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 4 para reserva étnico-racial, além de cadastro de reserva.

Qual é o salário do Especialista em Assistência Penitenciária — Assistente Social? ⌄

• O vencimento básico indicado no edital é de R$ 3.500,00, com carga horária de 40 horas semanais.

Qual é a banca do concurso PP RN? ⌄

• O concurso é executado pelo Instituto Avalia.

Qual é o requisito para Assistente Social na PP RN? ⌄

• O cargo exige diploma de nível superior em Serviço Social e inscrição regular no Conselho Regional de Serviço Social.

Quando serão as inscrições do concurso PP RN? ⌄

• As inscrições estão previstas das 10h de 22 de junho de 2026 às 23h59 de 27 de julho de 2026, pelo site do Instituto Avalia.

Qual é o valor da taxa de inscrição? ⌄

• A taxa de inscrição para Especialista em Assistência Penitenciária é de R$ 130,00.

Quando será a prova para Especialista em Assistência Penitenciária? ⌄

• A prova objetiva está prevista para 13 de setembro de 2026, no turno vespertino.

Como será a prova objetiva de Assistente Social? ⌄

• A tabela de provas do edital apresenta 100 questões e 145 pontos, com Língua Portuguesa, História do RN e Aspectos Geoeconômicos, Ética, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Execução Penal e Conhecimento Específico.

Qual é a nota mínima para não ser eliminado? ⌄

• Será eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 73 pontos ou zerar qualquer área de conhecimento.

Quais são as fases para Especialista em Assistência Penitenciária? ⌄

• As fases previstas são prova objetiva, exame toxicológico e investigação social.

Há Teste de Aptidão Física para Assistente Social? ⌄

• Não. O Teste de Aptidão Física é previsto para Policial Penal, não para Especialista em Assistência Penitenciária.

Há Curso de Formação para Assistente Social? ⌄

• Não. O Curso de Formação é previsto exclusivamente para o cargo de Policial Penal.

Quais são os principais conteúdos específicos de Serviço Social? ⌄

• O conteúdo específico inclui Serviço Social na contemporaneidade, política social, família e Serviço Social, administração e planejamento, atuação em equipes, saúde mental, responsabilidade social, pesquisa social, projetos sociais e avaliação de programas sociais.

O curso é direcionado para Assistente Social? ⌄

• Sim. A página foi organizada para a preparação de Especialista em Assistência Penitenciária — Assistente Social, com foco no conteúdo comum e específico previsto no edital.