O que é o curso téorico para Assistente Jurídico de Campina Grande-PB?

O Curso Teórico Para Assistente Jurídico tem como objetivo preparar você para o concurso da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB. Com uma metodologia única e aprendizado em alta performance, focada no conteúdo teórico cobrado pela banca organizadora. 

O preparatório contém as principais ferramentas de estudo para uma preparação completa, com videoaulas online e material de acompanhamento em PDF, para que o aluno tenha habilidades para responder qualquer questão de prova.

Público-alvo

Interessados que buscam a aprovação no concurso de Campina Grande-PB, com foco no cargo de Assistente Jurídico.

Ferramentas de estudo

• Videoaulas 100% atualizadas e conteúdo de acordo com o Último Edital.
• Materiais de acompanhamento em PDF: disponíveis na área do aluno para download, nas aulas em que o material for necessário;
• Questões Desafios: nas aulas em que forem necessárias;

Observações:

• O curso não aborda os seguintes tópicos: Estatuto do Servidor - Lei 2.378 de 07 de janeiro de 1992. Autonomia municipal: Lei Orgânica do Município.Princípios constitucionais do orçamento.O Município e o direito à saúde, assistência social e educação. Advocacia pública. Bases e valores da ordem econômica e financeira.Súmula Vinculante.Execução Fiscal: Lei Federal n.º 6.830/80.Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei nº 4.320/64.Renúncia. Teoria dos preços. Movimentos de caixa. Espécies Tributárias: Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições especiais. Despesa pública: conceito, classificação e espécies. Estágios da despesa: empenho, liquidação, ordem de pagamento e pagamento. Controle das despesas. Regime contábil da despesa.Controle, fiscalização e prestação de contas. Extinção. Execução. Garantias. Operações de crédito. Competências constitucionais sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário: execução fiscal; ação anulatória de débito fiscal; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ação declaratória; medida cautelar fiscal; mandado de segurança. Lei nº 11.101/2005 (recuperação judicial/falências).Repartição constitucional de receitas tributária.Desapropriação: modalidades, fundamentos. Desapropriação urbanística. Desapropriação sancionatória.

Disponibilização e acesso

• Prazo de acesso: 365 dias;
• Acesso ilimitado às aulas: você pode assisitr ilimitadas vezes às videoaulas, dentro do prazo de acesso;
• Player de aceleração de videoaulas: você estuda no seu ritmo.
• O Focus Concursos garante a atualização do conteúdo programático dentro do prazo de contratação do curso adquirido, caso houver necessidades e sem custo adicional.

Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

Você tem 7 dias, a partir da aprovação da compra, para assistir às aulas e conhecer nossos professores. Se você não ficar satisfeito com o conteúdo ou com a metodologia de ensino, você tem nossa garantia de satisfação. Se você não ficar satisfeito, entre em contato conosco via e-mail e devolveremos o valor integral, sem nenhuma complicação.