ALE RR - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - Assistente Legislativo
A Solução Definitiva para Você Ser Aprovado no ALE/RR
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Videoaulas
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Material em PDF
Slides das aulas e materiais de apoio em PDF para você acompanhar as explicações e fazer anotações sem perder tempo.
Método Focus 5.0
Cronograma organizado e técnicas de estudo para você bater o edital da ALE/RR com máxima eficiência.
Suporte Pedagógico
Suporte exclusivo para tirar dúvidas pedagógicas diretamente com nossa equipe de especialistas.
O que você vai estudar
MÓDULO – CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa ⌄
- Ortografia e acentuação.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Relação do texto com seu contexto histórico.
- Denotação e conotação.
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Intertextualidade.
- Figuras de linguagem.
- Morfossintaxe.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Sinonímia e antonímia.
- Pontuação.
- Pronomes.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Flexão nominal e flexão verbal.
- Vozes do verbo.
- Correlação de tempos e modos verbais.
- Regência nominal e regência verbal.
- Coordenação e subordinação.
- Conectivos.
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo.
- Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma.
- Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos.
- Comunicação eficiente de argumentos.
Legislação Institucional ⌄
- Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116).
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08, de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações).
- Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29, de 4 de maio de 1995 e suas alterações).
- Resolução nº 015/2024 (estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima).
- Lei Complementar Estadual nº 373/2026.
Geografia e História de Roraima ⌄
- A ocupação territorial de Roraima.
- Interesses estrangeiros na região.
- A presença portuguesa.
- A vida na região no século XIX.
- Roraima no século XX.
- A delimitação das fronteiras.
- A criação do Território Federal de Roraima.
- Os fluxos migratórios.
- A criação do Estado e dos seus municípios.
- Patrimônios históricos de Roraima.
- Pontos turísticos.
- Terras indígenas.
- Povos indígenas de Roraima.
- Governadores do Território Federal de Roraima.
- Governadores do Estado de Roraima.
- Geografia de Roraima.
- Clima.
- Solos.
- Regime pluviométrico.
- Hidrografia.
- Relevo.
- Economia do Estado de Roraima.
- Extrativismo.
- Agropecuária.
- Mineração.
- Indústria e comércio.
MÓDULO – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Pública ⌄
- Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
- Evolução do Estado brasileiro e reformas administrativas.
- Gestão pública e gestão privada: convergências e divergências.
- Governabilidade, governança e accountability.
- Características das organizações formais modernas.
- Tipos de estrutura organizacional.
- Natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Processo organizacional.
- Planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Organização administrativa.
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Gestão de pessoas na administração pública.
- Ética no setor público.
- Gestão de suprimentos e logística na administração pública.
- Planejamento e gestão estratégica.
- Ferramentas da qualidade.
- Gestão de processos.
- Abordagem por processos: conceitos.
- Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
- Sistemas de gestão da qualidade e certificação.
- Governo eletrônico.
- Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Indicadores de desempenho.
- Transparência e controle da administração pública.
- Controle social e cidadania.
- Comunicação na gestão pública.
- Gestão de redes organizacionais.
Noções de Direito Constitucional ⌄
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- Normas programáticas.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições.
- Processo legislativo.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Comissões parlamentares de inquérito.
- Poder Judiciário: disposições gerais.
- Órgãos do Poder Judiciário, organização e competências.
- Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público.
- Funções essenciais à justiça: Advocacia Pública.
- Funções essenciais à justiça: Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo ⌄
- Noções de organização administrativa.
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Administração direta e indireta.
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Agentes públicos.
- Legislação pertinente.
- Disposições constitucionais aplicáveis.
- Disposições doutrinárias.
- Conceito e espécies de agentes públicos.
- Cargo, emprego e função pública.
- Lei Complementar Estadual nº 053/2001.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Uso e abuso do poder.
- Licitação e contratos administrativos.
- Princípios das licitações.
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- Modalidades de licitação.
- Tipos de licitação.
- Procedimento licitatório.
- Gestão e fiscalização de contratos administrativos.
- Legislação aplicável à contratação de bens e serviços: Lei nº 14.133/2021.
- Elaboração e fiscalização de contratos.
- Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
- Papel do fiscal do contrato.
- Papel do preposto da contratada.
- Acompanhamento da execução contratual.
- Registro e notificação de irregularidades.
- Aplicação de penalidades e sanções administrativas.
- Resolução Legislativa nº 001/2024.
- Controle da administração pública.
- Controle administrativo.
- Controle judicial.
- Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- Responsabilidade por omissão do Estado.
- Requisitos para configuração da responsabilidade do Estado.
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
Noções de Administração Financeira e Orçamentária ⌄
- Orçamento: conceito e espécies.
- Natureza jurídica do orçamento.
- Princípios orçamentários.
- Plano Plurianual (PPA).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Orçamento público: conceitos e elementos básicos.
- Orçamento tradicional.
- Orçamento de base zero.
- Orçamento de desempenho.
- Orçamento-programa.
- Objetivos da política orçamentária.
- Classificação da receita orçamentária brasileira.
- Conceituação da receita orçamentária.
- Classificação da despesa orçamentária brasileira.
- Conceituação da despesa orçamentária.
- Integração entre planejamento e orçamento.
- Orçamento público e política fiscal.
- Ciclo orçamentário.
- Orçamento e gestão no setor público.
- Características dos sistemas orçamentários modernos.
- Estrutura programática, econômica e organizacional.
- Classificações orçamentárias.
- Mensuração de desempenho.
- Controle orçamentário.
- Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima.
Noções de Legística ⌄
- Lei Complementar nº 95/1998.
- Decreto nº 12.002/2024.
- Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
- Decreto-Lei nº 9.830, de 10 de junho de 2019.
Noções de Processo Legislativo ⌄
- Constituição Federal: artigos 21 a 24.
- Constituição Federal: artigos 44 a 75.
- Constituição Federal: artigo 84.
- Constituição do Estado de Roraima: artigos 38 a 44.
Aprenda com quem é referência
Histórias de Sucesso
"Quando saiu meu nome, eu chorei. Foram dias difíceis, rotina puxada e muito cansaço, mas esse curso me ajudou a seguir com mais clareza até a aprovação no TJSC."
Suzana A. • Aprovada TJSC"O que mais gostei foi a forma prática como o curso foi organizado. Ficou muito mais fácil manter constância nos estudos."
Rafael M. • Aprovado TJSC"A didática me ajudou a enxergar melhor o que priorizar. Senti mais segurança para seguir uma rotina de estudos."
Marília C. • Aprovada TJPR"Eu quase desisti várias vezes, mas ter um material direto e bem organizado fez toda a diferença na minha caminhada até a aprovação no TJPR."
Lucas T. • Aprovado TJPR"Percebi uma diferença grande na forma como comecei a estudar. O conteúdo é direto e ajuda a tornar a preparação mais eficiente"
Fernanda R. • Aprovada TRTSC“A estrutura do curso facilitou muito minha vida. Consegui encaixar os estudos na rotina sem aquela sensação de estar perdido."
Carlos E. • Aprovado TJSP"Gostei porque o conteúdo é claro e sem enrolação. Isso ajudou mdoooouito no meu desempenho durante a preparação para o TJBA"
Alisson P. • Aprovado TJBA"Foi uma caminhada puxada, mas ter um material bem organizado fez toda a diferença. Me senti mais preparada e mais segura ao longo do processo."
Gleide S. • Aprovada MPSPSua Aprovação ou Seu Dinheiro de Volta
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