DPE PB - Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Técnico da Defensoria
Prepare-se para o concurso DPE PB – Técnico da Defensoria. O edital prevê 9 vagas para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, com exigência de nível médio completo e vencimento inicial de R$ 4.042,50.
Resumo do concurso DPE PB 2026
O concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A preparação deve abranger conhecimentos gerais e específicos, com atenção ao conteúdo previsto no edital.
Para quem é este curso
Quem deseja ingressar na DPE PB
Para candidatos que pretendem disputar uma vaga de Técnico da Defensoria na Paraíba.
Candidatos de nível médio
Preparação voltada ao requisito de escolaridade previsto para o cargo.
Foco na banca FCC
Estudo organizado para os conteúdos e o formato de cobrança da Fundação Carlos Chagas.
Conhecimentos gerais e específicos
Conteúdo estruturado para os dois blocos da prova objetiva, com maior peso para os conhecimentos específicos.
Como o curso ajuda na sua preparação
Preparação direcionada ao edital
Conteúdos organizados conforme as disciplinas previstas para Técnico da Defensoria – Sem Especialidade.
Material em PDF
Materiais de apoio para acompanhar as aulas, revisar os assuntos e organizar a rotina de estudos.
Método Focus 5.0
Recursos da plataforma para auxiliar no planejamento, acompanhamento e constância da preparação.
Suporte pedagógico
Atendimento para apoiar o aluno durante a jornada de preparação.
Uma plataforma completa, ágil e fácil de usar!
O que você vai estudar
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa⌄
- Ortografia e acentuação.
- Crase.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Contexto histórico, denotação e conotação.
- Discurso direto, indireto e indireto livre.
- Intertextualidade e figuras de linguagem.
- Morfossintaxe, formação de palavras, sinonímia e antonímia.
- Pontuação, pronomes, concordância, flexão e vozes verbais.
- Correlação de tempos e modos verbais.
- Regência, coordenação, subordinação e conectivos.
- Redação: reconhecimento, organização, reorganização, equivalência e transformação de estruturas.
Legislação da Defensoria⌄
- Constituição Federal: arts. 5º, 37 e 134.
- Lei Complementar Federal nº 80/1994.
- Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014.
- Constituição do Estado da Paraíba, nos dispositivos relativos à Defensoria Pública.
- Lei Complementar nº 205/2024 e Lei Complementar nº 58/2003.
- Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais⌄
- Fundamentos constitucionais.
- Organização da Defensoria Pública da Paraíba.
- Atuação institucional.
- Princípios institucionais e atuação extrajudicial.
- Ética institucional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias⌄
- Organizações formais modernas: estruturas, natureza, finalidades e departamentalização.
- Diferenças entre gestão pública e privada.
- Gestão da qualidade e excelência nos serviços públicos.
- Gestão de pessoas, comunicação e redes organizacionais.
- Gestão de resultados e processo organizacional.
- Planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
- Governança, governabilidade e gestão de riscos.
- Gestão por processos, projetos e contratos.
- Orçamento público, governança pública, integridade e compliance.
- Planejamento estratégico, transparência e prestação de contas.
- Controle interno e externo, LAI, LGPD e Lei nº 13.460/2017.
Noções de Direito do Consumidor⌄
- Direitos do consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo.
- Consumidor, fornecedor, produto e serviço.
- Responsabilidade civil: fato e vício do produto e do serviço.
- Oferta, publicidade, contratos, cláusulas abusivas e direito de arrependimento.
- Tutela individual e coletiva e inversão do ônus da prova.
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
- Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência do STF e STJ.
Noções de Direito Constitucional⌄
- Direitos e garantias fundamentais.
- Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado.
- Administração Pública e servidores públicos.
- Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Funções essenciais à Justiça, incluindo Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Pública.
Estrutura da prova objetiva
Preparação online para o concurso DPE PB – Técnico da Defensoria
O curso para Técnico da Defensoria DPE PB foi desenvolvido para candidatos que buscam uma preparação organizada para o concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Estude Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria, Conhecimentos Jurídicos e Institucionais, Administração Pública, Direito do Consumidor e Direito Constitucional conforme o conteúdo programático do edital.
Com aulas online, materiais de apoio e recursos da plataforma Focus, você pode organizar sua rotina e acompanhar a preparação para a prova objetiva prevista para 28 de fevereiro de 2027.
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Investimento
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