Prepare-se para o concurso DPE PB – Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. O edital prevê 4 vagas para a opção B02, com exigência de nível superior em Direito e vencimento inicial de R$ 5.197,50.

Para quem é este curso

Como o curso ajuda na sua preparação

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O que você vai estudar

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa⌄

• Ortografia e acentuação.
• Crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Contexto histórico, denotação e conotação.
• Discurso direto, indireto e indireto livre.
• Intertextualidade e figuras de linguagem.
• Morfossintaxe, formação de palavras, sinonímia e antonímia.
• Pontuação, pronomes, concordância, flexão e vozes verbais.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência, coordenação, subordinação e conectivos.
• Redação: reconhecimento, organização, reorganização, equivalência e transformação de estruturas.

Legislação da Defensoria⌄

• Constituição Federal: arts. 5º, 37 e 134.
• Lei Complementar Federal nº 80/1994.
• Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014.
• Constituição do Estado da Paraíba, nos dispositivos relativos à Defensoria Pública.
• Lei Complementar nº 205/2024 e Lei Complementar nº 58/2003.
• Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais⌄

• Fundamentos constitucionais.
• Organização da Defensoria Pública da Paraíba.
• Atuação institucional.
• Princípios institucionais e atuação extrajudicial.
• Ética institucional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito do Consumidor⌄

• Direitos do consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo.
• Relação de consumo, consumidor, fornecedor, produto e serviço.
• Responsabilidade civil, fato e vício do produto e do serviço.
• Oferta, publicidade, contratos, cláusulas abusivas e direito de arrependimento.
• Tutela individual e coletiva, inversão do ônus da prova e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência do STF e do STJ.

Direito Constitucional⌄

• Direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
• Organização político-administrativa do Estado e Administração Pública.
• Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• Funções essenciais à Justiça, com destaque para a Defensoria Pública.

Direito Administrativo⌄

• Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
• Administração Pública, princípios, poderes e atos administrativos.
• Agentes públicos, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.
• Responsabilidade civil do Estado, controle da Administração e improbidade administrativa.

Direito Civil⌄

• Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade e direitos da personalidade.
• Fatos, atos e negócios jurídicos, obrigações, contratos e responsabilidade civil.
• Posse, propriedade, direitos reais e direitos de vizinhança.
• Direito das famílias, filiação, poder familiar, união estável, alimentos, tutela e curatela.

Direito Processual Civil⌄

• Normas fundamentais, interpretação e aplicação das normas processuais civis.
• Jurisdição, ação, competência, sujeitos do processo e atos processuais.
• Tutela provisória, formação, suspensão e extinção do processo.
• Processo de conhecimento, cumprimento de sentença, execução e recursos.
• Precedentes, ações coletivas, tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Direito Penal⌄

• Conceito, fontes, objetivos e princípios penais.
• Aplicação e interpretação da lei penal, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
• Iter criminis, concurso de agentes, erros, concurso de crimes e punibilidade.
• Penas, aplicação da pena, causas de aumento e diminuição e extinção da punibilidade.

Direito Processual Penal⌄

• Princípios, direitos e garantias aplicáveis ao processo penal.
• Investigação preliminar, ação penal, jurisdição e competência.
• Prova, sujeitos processuais, prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
• Procedimentos, nulidades, sentença, recursos e ações autônomas de impugnação.
• Execução penal e atuação da Defensoria Pública no processo penal.

Direitos Humanos⌄

• Origem, evolução, fundamentos e características dos Direitos Humanos.
• Direito Internacional dos Direitos Humanos e incorporação dos tratados ao direito brasileiro.
• Sistemas global e interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
• Direitos Humanos, acesso à justiça e mecanismos constitucionais de proteção.

Informamos que, devido à extensão e à quantidade de conteúdos previstos no edital, o docente prioriza a abordagem dos tópicos considerados mais relevantes para a preparação do aluno. Dessa forma, o curso não necessariamente contempla todos os itens do edital de maneira individualizada, mantendo uma abordagem objetiva e direcionada aos conteúdos de maior importância para a prova.

Estrutura das provas