Focus Concursos | Soldado PM SC - Polícia Militar de Santa Catarina
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Soldado PM SC - Polícia Militar de Santa Catarina
Soldado PM SC - Polícia Militar de Santa Catarina
PM SC Edital Publicado
Prepare-se para Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina com estudos direcionados ao edital do Instituto AOCP. Organize sua rotina com videoaulas, materiais em PDF e prática de questões. Revise os conteúdos jurídicos e a legislação institucional e treine a redação sobre Ordem Pública.
Resumo do concurso PM SC — Soldado
Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina — PMSC.
Cargo: Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM)
Edital: Nº 002/CCP/2026 — CFP.
Banca: Instituto AOCP.
Vagas: 500
Escolaridade: Superior em qualquer área: graduação plena, bacharelado, licenciatura ou tecnólogo reconhecido pelo MEC.
Remuneração inicial bruta: R$ 8.505,00, acrescida de auxílio-alimentação de R$ 550,00.
Inscrições: Das 9h de 26/10/2026 às 16h de 16/11/2026
Taxa: R$ 200,00
Provas: 13/12/2026
Cidades de prova: Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. Não é permitida alteração da cidade escolhida.
Para quem é este curso
Candidatos que desejam disputar uma das 500 vagas de Soldado QPPM da PMSC.
Quem possui ou irá comprovar o nível superior exigido e atende aos demais requisitos de inclusão do edital.
Quem busca preparação direcionada ao Instituto AOCP, com flexibilidade para conciliar estudos e rotina.
Videoaulas direcionadas
Estude os temas do edital de Soldado PM SC com aulas organizadas para sua preparação.
Material em PDF
Acompanhe as aulas e revise conceitos com materiais escritos conforme disponibilidade na plataforma.
Foco no Instituto AOCP
Prepare-se para as nove disciplinas da objetiva e para a redação sobre Ordem Pública.
Suporte Pedagógico
Atendimento pedagógico para apoiar sua organização e sua jornada de estudos no Focus.
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Prof. Nestor Távora
Advogado, ex-Defensor Público, Doutor
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Doutor em Direito e Autor de Obras Jurídicas
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Mestre e Procurador da Fazenda Nacional
Prof. Alexandre Mazza
Doutrinador e Autor de Obras Jurídicas
Requisitos para Soldado PM SC
EscolaridadeSuperior em qualquer área, com diploma registrado e reconhecido pelo MEC; inclui licenciatura e tecnólogo.
Idade18 anos completos até a inclusão. Conforme redação literal do edital, não ter completado 30 anos até o último dia de inscrição.
Altura e condição físicaMínimo de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres; peso proporcional à altura, conforme critérios do edital.
CNH e nacionalidadeNacionalidade brasileira e Carteira Nacional de Habilitação válida. O item 3.1 não especifica categoria mínima.
Demais condiçõesRegularidade eleitoral e militar quando aplicável, boa conduta, saúde, exame toxicológico, aptidão física e psicológica e demais exigências de inclusão.
Atribuições e formação
Durante o CFP, o Aluno-Soldado participa de atividades acadêmicas e de formação em dedicação integral. Como Soldado, executa missões de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, radiopatrulhamento, policiamento de trânsito e ambiental, guardas e atendimento de emergências. O exercício inclui turnos diversos, uso de uniforme, armamento e equipamentos de proteção, além de situações de pressão e risco.
Fases do concurso
1
Objetiva e redação
Primeira fase, eliminatória e classificatória: 60 questões objetivas e redação, em até 5 horas.
2
Saúde, toxicológico, TAF e investigação social
Segunda fase, eliminatória: avaliação médica e odontológica, exame toxicológico, testes físicos e investigação social.
3
Avaliação psicológica
Terceira fase, eliminatória, com testes psicotécnicos e entrevista conforme perfil profissiográfico da PMSC.
4
Entrega de documentos
Quarta fase: comprovação dos requisitos e entrega da documentação exigida.
5
Inclusão e matrícula no CFP
Quinta fase: inclusão e matrícula na formação, conforme classificação, vagas e condições do edital.
Estrutura da prova objetiva
Área
Disciplina
Questões
Pontos
Direito
Direito Constitucional
8
8
Direito
Direito Penal Comum
6
6
Direito
Direito Processual Penal Comum
6
6
Direito
Direito Penal Militar
6
6
Legislação
Legislação Especial
6
6
Legislação
Legislação de Trânsito
5
5
Legislação
Legislação Institucional
10
10
Conhecimentos Comuns
Língua Portuguesa
8
8
Conhecimentos Comuns
Informática
5
5
Total
Objetiva
60
60
Redação
Ordem Pública
1 texto
20
Objetiva com cinco alternativas e uma correta, valendo 1 ponto por acerto. Exige ao menos 30 pontos (50% do total), sem nota zero em nenhuma área de conhecimento, conforme item 8.4. Redação com mínimo de 10 em 20 pontos. Nota final: (nota objetiva + nota de redação) ÷ 8, em escala de 0 a 10, além da aptidão nas fases eliminatórias. São corrigidas as redações até a 2.000ª posição da objetiva, com empates e condições do edital.
Teste de Avaliação Física — TAF
Teste
Masculino — início da faixa não eliminatória
Feminino — início da faixa não eliminatória
Barra fixa / desenvolvimento com halteres
3 flexões na barra
21 desenvolvimentos com halteres de 10 kg, conforme execução do Anexo V
Abdominal remador — 1 minuto
30 repetições
25 repetições
Meio-sugado
16 repetições
11 repetições
Velocidade — 100 m
Faixa inicial: 17,3 a 17,5 segundos
Faixa inicial: 18,8 a 19,0 segundos
Cooper — 12 minutos
Pelo menos 2.400 m
Pelo menos 1.970 m
O que você vai estudar
Direito Constitucional⌄
1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). 2. Poder Constituinte. 3. Constituição Federal de 1988: Art. 1º ao Art. 42; Art. 44 ao Art. 100; Art. 122 ao Art. 144. 4. Constituição do Estado de Santa Catarina: Art. 1º ao Art. 40º; Art. 50 ao Art. 76; Art. 90; Art. 105 ao Art. 109-c.
Direito Penal Comum⌄
1. Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal em branco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos do crime; classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crime doloso, culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade; imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crime e contravenção penal. 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicação e limite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na parte especial do Código Penal: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial: Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais; 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.
Direito Processual Penal Comum⌄
1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial. 3. Ação penal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. 14. Legislação especial: Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária; Lei Federal nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais; Lei Federal nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas); 15. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.
Direito Penal Militar⌄
1. Decreto Lei nº 1001 de 1969, Parte Geral (Título I ao VIII) e Parte Especial (Título I ao VIII).
Legislação Especial⌄
1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 2. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 4. Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado). 5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 6. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade). 7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 8. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 11. Lei nº 12.037/2009 (Identificação criminal).
Legislação de Trânsito⌄
1. Lei nº 9.503/1997: Arts. 1º ao 4º; Art. 23; Arts. 26 ao 67; Arts. 80 ao 90; Arts. 96 a 102; Arts. 114 ao 160; Arts. 256 ao 279-A; Art. 280; Arts. 291 a 312- B.
Legislação Institucional⌄
1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 2. Portaria nº 009/2001 - Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências (https://leis.alesc.sc.gov.br/ato- normativo/41689). 3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações; 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. 5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências. 6. Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências. 7. Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 8. Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC.
Língua Portuguesa⌄
1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 2. Semântica: denotação e conotação; significação de palavras e expressões; relações de antonímia e sinonímia; figuras de linguagem. 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos; concordância verbal ou nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; concordância nominal e verbal; regências nominal e verbal. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Emprego dos sinais de Pontuação e sua função no texto. 8. Elementos de coesão e suas funções no texto. 9. Função textual dos vocábulos. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regências nominal e verbal. 12. Significação das palavras.
Informática⌄
1. Conceitos de Hardware e Software. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice 7 em português. 4. Conceitos e modos de utilização do sistema operacional Windows 11 em português. 5. Ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem e a LGPD (Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados). 6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação Edge, Chrome e Firefox e correio eletrônico. 7. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e seus derivados e antivírus.
Redação — Ordem Pública⌄
Temas exclusivos da redação: sistema de justiça criminal; políticas públicas de ordem pública e cidadania; Ordem Pública na Constituição de 1988; competências das Polícias Militares; PM como força auxiliar e reserva do Exército; organização baseada na hierarquia e disciplina.
Texto dissertativo de 20 a 30 linhas, com base em tema do Anexo II e textos motivadores. Valor máximo de 20 pontos; aprovação com pelo menos 10 pontos.
Avaliação do tema, informatividade, argumentação, coesão, coerência, progressão e estrutura. Fórmula: NPR = NC − NE ÷ TL, com conteúdo até 20 pontos, erros de escrita NE e linhas efetivamente escritas TL. Resultado negativo é convertido em zero.
Desconto de 0,20 ponto por linha faltante para atingir o mínimo. Fragmentos fora do espaço ou além das 30 linhas não são avaliados. Aplicam-se as hipóteses de anulação e as instruções da versão definitiva.
Correção até a 2.000ª posição na objetiva, com inclusão dos empates e exigências do item 11.
Aprenda com quem é Referência
Douglas WisniewskiProfessor de Língua Portuguesa
Harisson DaviProfessor de Matemática
Gustavo PradoProfessor do Focus Concursos
Kátia QuadrosProfessor de Informática
Luciano Franco Professor de Noções de Direito
Paulinho KuririnProfessor de Noções de Direito
Priscilla FernandesProfessor de Noções de Direito
Lucas FáveroProfessor de Raciocínio Lógico
Marcelo AdrianoProfessor de Noções de Direito
Alexandre MazzaProfessor de Noções de Direito
Fellipe LoureiroProfessor de Raciocínio Lógico
Paulinho KuririnProfessor de Redação
Histórias de Sucesso
★★★★★
"Fui aprovada na Polícia Federal e o Focus fez parte dessa conquista. A plataforma me ajudou a estudar com mais organização, com aulas objetivas."
★★★★★
“Fui aprovado nos concursos da PMES e da PMBA, me preparando e estudando pelo Focus Concursos. Hoje, agradeço imensamente ao Focus pela grande oportunidade de integrar este time e poder exercer o cargo de Diretor Pedagógico.”
Como organizar os estudos para Soldado PM SC
Legislação Institucional tem 10 questões; Constitucional e Português têm 8 cada. Planeje revisões das nove disciplinas, pratique questões do Instituto AOCP e treine redações de 20 a 30 linhas sobre Ordem Pública.
Perguntas frequentes — Soldado PM SC
Quantas vagas e qual o cargo?⌄
500 vagas de Soldado QPPM, código 401, para ingresso no CFP. Sem divisão por sexo; o edital não destina vagas a PcD.
Qual é a escolaridade?⌄
Nível superior em qualquer área, incluindo bacharelado, licenciatura e tecnólogo, com diploma registrado e reconhecido pelo MEC.
Quais são os requisitos de idade?⌄
Mínimo de 18 anos completos até a inclusão. O edital exige não ter completado 30 anos até o último dia de inscrição.
Qual é a altura mínima e a CNH?⌄
Altura de pelo menos 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres. CNH válida; o requisito do item 3.1 não fixa categoria mínima.
Qual é a remuneração?⌄
Inicial bruta de R$ 8.505,00, mais auxílio-alimentação de R$ 550,00. Jornada em escalas ou expediente administrativo conforme necessidade.
Quando se inscrever?⌄
Das 9h de 26/10/2026 às 16h de 16/11/2026, no site institutoaocp.org.br. Taxa de R$ 200,00, paga por DARE até 16/11/2026, conforme guia e horários bancários.
Quando pedir isenção?⌄
Das 9h de 26/10/2026 às 16h de 28/10/2026, com documentos. O edital contempla doador de medula, doadora de leite humano, doador de sangue, convocados pela Justiça Eleitoral e jurados e voluntários da Defensoria Pública de SC, conforme requisitos de cada modalidade.
Quando e onde será a prova?⌄
13/12/2026, data prevista, com até 5 horas para objetiva e redação. Escolha entre as 12 cidades informadas no resumo; não é permitida alteração da cidade. Horários e locais na convocação.
Como é a objetiva?⌄
60 questões de cinco alternativas, uma correta e 1 ponto por acerto. Mínimo de 30 pontos, sem nota zero em nenhuma área de conhecimento, conforme item 8.4.
Como será a redação?⌄
Dissertação de 20 a 30 linhas sobre tema de Ordem Pública do Anexo II. Vale 20 pontos, exige 10; correção até a 2.000ª posição da objetiva com empates e condições previstas.
Quais as fases?⌄
Objetiva e redação; saúde médica/odontológica, toxicológico, TAF e investigação social; avaliação psicológica; entrega de documentos; inclusão e matrícula no CFP.
Quais testes físicos são exigidos?⌄
Barra fixa masculina ou desenvolvimento com halteres feminino; abdominal remador; meio-sugado; velocidade de 100 m e Cooper de 12 minutos. Aplicam-se os índices e tabelas do Anexo V.
Como é calculada a nota final?⌄
(Nota da objetiva + nota da redação) ÷ 8, em escala de 0 a 10. É necessária aptidão em todas as demais fases eliminatórias.
Onde ocorre a formação e a lotação?⌄
CFP na ESFAP/APMT em Florianópolis. Lotação após a formação por classificação final e escolha de município conforme as vagas que a Corporação divulgar.
Qual é a validade?⌄
Um ano a partir da homologação, prorrogável por igual período a critério da PMSC.
Como são os conteúdos do curso?⌄
Videoaulas e PDFs conforme disponibilidade. Os específicos são híbridos e o curso prioriza temas relevantes, podendo não contemplar todos os itens individualmente.
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
Garanta seu acesso hoje mesmo. O risco é todo nosso: após a confirmação da compra, você tem 7 dias inteiros para avaliar o curso. Se não ficar totalmente satisfeito, devolvemos cada centavo do seu investimento e sem burocracia.
Investimento
Cartão de Crédito
de R$ 885,00porR$ 358,80
em até 12x sem juros de R$29,90
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