A Solução Definitiva para Você Ser Aprovado no TJ-CE

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O que você vai estudar

MÓDULO I – CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa ⌄

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos.
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.

Raciocínio Lógico-matemático ⌄

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
• Dedução de novas informações das relações fornecidas.
• Avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura das relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio sequencial.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de orientação espacial e temporal.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de formação de conceitos.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
• Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem.
• Problemas envolvendo regra de três simples.
• Cálculos de porcentagem.
• Acréscimos e descontos.
• Noções de Estatística.
• Medidas de tendência central: moda, mediana, média aritmética simples e ponderada.
• Medidas de dispersão: desvio médio, amplitude, variância e desvio padrão.
• Leitura e interpretação de gráficos: histogramas, setores e infográficos.
• Leitura e interpretação de tabelas.

Direitos das Pessoas com Deficiência ⌄

• Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência.
• Lei nº 13.146/2015.
• Lei nº 11.126/2005.
• Constituição Federal.
• Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
• Lei nº 10.098/2000.
• Decreto nº 5.296/2004.
• Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência.
• Lei nº 10.048/2000.
• Direitos no sistema de transporte coletivo.
• Lei nº 8.899/1994.
• Decreto nº 3.691/2000.
• Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
• Lei nº 8.160/1991.
• Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social.
• Lei nº 7.853/1989.
• Decreto nº 3.298/1999.

Legislação ⌄

• Lei Estadual nº 9.826/1974: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e suas alterações.
• Legislação Previdenciária do Ceará.
• Lei Estadual nº 16.397/2017: Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará.

MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Específicos ⌄

Contabilidade Geral: Clique para expandir o conteúdo

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• Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC).
• Lei nº 6.404/1976.
• Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
• Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade.
• Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado.
• Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração.
• Avaliação de Ativos e Passivos.
• Balanço Patrimonial.
• Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
• Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• Demonstração do Valor Adicionado.
• Notas explicativas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público Clique para expandir o conteúdo

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• Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial).
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição.
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Lei nº 4.320/1964.
• Instrução Normativa TCU nº 84-2020.
• Decisão Normativa TCU nº 198/2022.
• Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
• Controle interno e controle externo da Administração Pública.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição.
• Decreto-Lei nº 200/1967.
• Constituição Federal de 1988, art. 70 a 74.
• Lei Federal nº 10.180/2001.
• Decreto nº 93.872/1986.
• Noções acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): objetivo, vantagens e principais atribuições; estrutura do SIAFI; principais documentos de entrada e saída do SIAF.

Contabilidade Tributária Clique para expandir o conteúdo

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• Noções básicas sobre tributos.
• Impostos, taxas e contribuições.
• Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
• Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal.
• Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ).
• Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
• Imposto de renda retido na fonte (IRRF).
• Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
• Participações governamentais.
• Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP).
• Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
• Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
• Imposto sobre serviços (ISS).
• Contribuição Previdenciária (INSS).
• Legislação básica e suas atualizações.
• Instrução Normativa RFB Nº 2110/outubro de 2022.
• Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.
• Lei Complementar nº 116/2003.
• Lei Complementar nº 123/2006.
• Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF, DCTFWeb e DARF Numerado.

Noções de Auditoria Goveramental Clique para expandir o conteúdo

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• Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP.
• Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI.
• Conceitos de auditoria interna e externa.
• Relatórios de Auditoria.
• Auditoria no setor público federal.
• Finalidades e objetivos da auditoria governamental.
• Abrangência de atuação.
• Formas e tipos de Auditoria.
• Normas relativas à execução dos trabalhos.
• Noções de controle interno na Administração Pública.

Administração Orçamentária e Financeira Clique para expandir o conteúdo

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• Orçamento público.
• Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários.
• Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
• Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação).
• Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
• Receita e despesa orçamentária.
• Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária.
• Ordenador de Despesas.
• Restos a pagar.
• Despesa de exercícios anteriores.
• Suprimento de fundos (regime de adiantamento).
• Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários).
• Dívida ativa.
• Fonte e destinação de recursos.
• Classificações orçamentárias.
• Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza.
• Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes.
• Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
• Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
• Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
• Noções de licitação, pregão e registro de preços.
• Dos crimes contra as finanças públicas.
• Manual Técnico do Orçamento - MTO 2023.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição – Procedimentos Contábeis Orçamentários.
• Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição.
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Lei nº 4.320/1964.
• Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169.

MÓDULO III – PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)

Prova Discursiva (Redação) ⌄

• Na Prova Discursiva – Redação, o candidato deve produzir um texto dissertativo-argumentativo autoral, coeso e coerente, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, a partir de proposta única sobre assunto de interesse geral não atrelado necessariamente ao Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos referido no presente Edital.

Aprenda com quem é Referência

Histórias de Sucesso