O edital da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão foi publicado com 450 vagas imediatas e 450 vagas em cadastro de reserva para o cargo de Monitor de Ressocialização. O Focus Concursos preparou um curso 100% online, organizado conforme as disciplinas do edital e direcionado à preparação para as provas objetiva e discursiva do concurso SEAP/MA 2026.

Para quem é este curso

Como o curso ajuda na sua preparação

Uma plataforma completa, ágil e fácil de usar!

As grandes referências dos concursos também estão no Focus

O que você vai estudar

MÓDULO I — CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa ⌄

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação textual.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Estrutura morfossintática do período e emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição e reorganização de estruturas.
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico ⌄

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
• Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições utilizadas.
• Compreensão e análise da lógica de situações envolvendo raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal.
• Formação de conceitos e discriminação de elementos.
• Operações com conjuntos.
• Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Noções de História do Maranhão ⌄

• França Equinocial e expedição de Daniel de La Touche.
• Fundação de São Luís.
• Batalha de Guaxenduba.
• Capitães-mores do Maranhão.
• Invasão e expulsão dos holandeses.
• Estado do Maranhão e Grão-Pará.
• Revolta de Bequimão: causas e objetivos.
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará.
• Período do Império e adesão do Maranhão.
• Independência do Brasil e causas da não adesão.
• Batalha do Jenipapo.
• Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• Adesão do Maranhão à República.
• Revolução de 1930 no Maranhão.
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX.

Noções de Geografia do Maranhão ⌄

• Localização do Maranhão: superfície, limites, linhas de fronteira e pontos extremos.
• Áreas de proteção ambiental e parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia e classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• Rios maranhenses e bacias dos rios limítrofes: Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia.
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais.
• Agricultura maranhense e principais produtos agrícolas.
• Caracterização da pecuária.
• Extrativismo vegetal, animal e mineral.
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação.
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes.
• Malha viária.
• Portos, aeroportos e cultura maranhense.

Noções de Informática ⌄

• Sistema operacional e software.
• Internet: navegação, URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Microsoft Word: fonte, parágrafo, bordas, sombreamento, marcadores, numeração, tabulação, cabeçalho, rodapé, páginas, imagens, formas, configuração e tabelas.
• Microsoft Excel: formatação de planilha e células, quatro operações básicas, formatação condicional e gráficos.
• Programas antivírus e firewall.
• Teclas de atalho.
• Configuração de impressoras.

Atualidades — somente para a prova discursiva ⌄

• Tópicos relevantes e atuais de segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

MÓDULO II — CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Administrativo ⌄

• Estado, governo e administração pública.
• Direito administrativo.
• Ato administrativo.
• Poderes da administração pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Uso e abuso do poder.
• Regime jurídico-administrativo: conceito e princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Serviços públicos.
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• Administração direta e indireta.
• Controle da administração pública: administrativo, judicial e legislativo.
• Improbidade administrativa.
• Processo administrativo.
• Licitações e contratos administrativos.
• Agente público.
• Cargo, emprego e função pública.

Noções de Direito Constitucional ⌄

• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
• Direitos sociais.
• Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
• Partidos políticos.
• Garantias constitucionais individuais e garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• Poder Executivo: forma e sistema de governo, chefia de Estado e chefia de governo.
• Defesa do Estado e das instituições democráticas.
• Segurança pública e organização da segurança pública.
• Ordem social: base e objetivos.
• Seguridade social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e indígena.

Noções de Direito Penal ⌄

• Infração penal: elementos e espécies.
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
• Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
• Imputabilidade penal.
• Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
• Concurso de pessoas.
• Crimes contra a pessoa.
• Crimes contra o patrimônio.
• Crimes contra a dignidade sexual.
• Crimes contra a família.
• Crimes contra a fé pública.
• Crimes contra a Administração Pública.

Direitos Humanos ⌄

• Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, arts. 5º ao 15.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1948.
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos — Regras de Nelson Mandela.
• Convenção Americana de Direitos Humanos — Pacto de San José da Costa Rica.

Legislação Extravagante ⌄

• Lei nº 9.455/1997 e alterações — antitortura e crimes de tortura.
• Lei nº 10.826/2003 e alterações — Estatuto do Desarmamento.
• Lei nº 12.846/2013 e alterações — Lei Anticorrupção.
• Lei nº 12.850/2013 e alterações — organizações criminosas.
• Lei nº 13.964/2019 e alterações — Pacote Anticrime.
• Lei nº 7.210/1984 e alterações — Lei de Execução Penal.
• Lei nº 13.869/2019 e alterações — Lei de Abuso de Autoridade.
• Lei nº 8.072/1990 e alterações — crimes hediondos.
• Lei nº 7.960/1989 e alterações — prisão temporária.
• Lei nº 11.343/2006 e alterações — repressão ao tráfico ilícito de drogas.
• Lei nº 8.429/1992 e alterações — Lei de Improbidade Administrativa.
• Lei Estadual nº 11.342/2020 e alterações — institui a Polícia Penal do Maranhão.

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Histórias de Sucesso

Perguntas frequentes sobre o curso e o concurso SEAP/MA para Monitor de Ressocialização

Quantas vagas há para Monitor de Ressocialização da SEAP/MA? ⌄

• O edital oferece 450 vagas imediatas e 450 vagas em cadastro de reserva. Das vagas imediatas, 360 são destinadas ao sexo masculino e 90 ao sexo feminino, com distribuição entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.

Quais são os requisitos para o cargo? ⌄

• É exigido certificado de conclusão do ensino médio, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.

Qual é a remuneração e a jornada? ⌄

• A remuneração informada no edital é de R$ 1.822,34, para jornada de 40 horas semanais.

Quando serão as inscrições? ⌄

• As inscrições poderão ser solicitadas de 30 de julho a 31 de agosto de 2026, pela página do concurso no Cebraspe. A taxa para Monitor de Ressocialização é de R$ 85,00.

Quando serão aplicadas as provas? ⌄

• As provas objetivas e discursiva estão previstas para 13 de dezembro de 2026, no turno da tarde, com duração total de 4 horas.

Como será a prova objetiva? ⌄

• A prova terá 60 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Serão 30 questões de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. A nota mínima para não ser eliminado na objetiva é de 30 pontos.

Como será a prova discursiva? ⌄

• A discursiva valerá 10 pontos e consistirá em texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema de Atualidades. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Quais são os índices do teste de aptidão física? ⌄

• Para homens: 6 repetições na barra dinâmica, 30 abdominais em 1 minuto e 2.200 metros na corrida de 12 minutos. Para mulheres: 20 segundos na barra estática, 25 abdominais em 1 minuto e 1.800 metros na corrida de 12 minutos.

Quais são as etapas do concurso? ⌄

• A primeira etapa é formada por provas objetivas, prova discursiva, avaliação de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional.

Onde serão realizadas as fases? ⌄

• As provas, a avaliação de saúde, o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a avaliação biopsicossocial e o procedimento de heteroidentificação estão previstos para São Luís/MA, conforme o edital.

Quais disciplinas serão cobradas? ⌄

• Nos conhecimentos gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, História do Maranhão, Geografia do Maranhão e Informática, além de Atualidades na discursiva. Nos conhecimentos específicos: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante.

Para quem este curso é indicado? ⌄

• O curso é indicado para candidatos ao cargo de Monitor de Ressocialização da SEAP/MA que buscam preparação online, organizada por disciplinas e direcionada ao conteúdo programático do edital.