GCM de Manaus - Guarda Civil Municipal de Manaus
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Suporte Pedagógico
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Conteúdo Programático
MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa ⌄
- 1 Compreensão e interpretação de textos.
- 2 Tipologia textual.
- 3 Ortografia oficial.
- 4 Acentuação gráfica.
- 5 Emprego das classes de palavras.
- 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 7 Sintaxe da oração, do período e da colocação.
- 8 Pontuação.
- 9 Concordância nominal e verbal.
- 10 Regência nominal e verbal.
- 11 Semântica.
- 12 Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
Informática ⌄
- 1 Noções de sistema operacional (Windows).
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365).
- 3 Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- 4 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- 5 Programas de correio eletrônico (Outlook e Mozilla Thunderbird).
- 6 Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais.
- 7 Computação na nuvem (cloud computing).
- 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 9 Segurança da informação: Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- 10 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, e outros).
- 11 Procedimentos de backup.
- 12 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Geografia e História de Manaus ⌄
- 1 Localização e limites.
- 2 Hidrografia.
- 3 População.
- 4 Aspectos políticos, administrativos, econômicos e culturais.
- 5 Pontos turísticos.
- 6 Patrimônio cultural.
- 7 Clima e vegetação.
- 8 Ocupação geográfica.
- 9 História da cidade.
MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ética e Direitos Humanos ⌄
- 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
- 2 Afirmação histórica dos direitos humanos.
- 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- 4 Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.
- 5 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
- 6 Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969 - art. 1° ao 32).
- 7 Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres.
- 8 Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
- 9 Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- 10 Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
- 11 Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- 12 Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus.
Direito Constitucional ⌄
- 1 Princípios Fundamentais (artigos 1º ao 4º da CF/88).
- 2 Dos direitos e deveres fundamentais: individuais e coletivos, sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
- 3 Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88).
- 4 Da União (arts. 20 a 24 da CF/88).
- 5 Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88).
- 6 Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88).
- 7 Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88).
- 8 Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88).
- 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas (art. 136 a 144).
- 10 Ordem social: seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente e idoso.
Direito Penal ⌄
- 1 Princípios básicos do direito penal.
- 2 Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço.
- 3 Teoria geral do crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
- 4 Bem jurídico; tempo e lugar do crime; concurso de crimes e crime continuado; teoria do tipo.
- 5 Crime doloso e crime culposo.
- 6 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso.
- 7 Erro de tipo.
- 8 Classificação jurídica dos crimes: comissivos, omissivos, de dano e de perigo.
- 9 Iter criminis: consumação e tentativa.
- 10 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
- 11 Crime impossível.
- 12 Ilicitude e causas de exclusão: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
- 13 Teoria geral da culpabilidade: fundamentos, elementos e causas de exclusão.
- 14 Imputabilidade e Erro de proibição.
- 15 Concurso de agentes: autoria e participação.
Direito Processual Penal ⌄
- 1 Prisão: conceito, formalidades, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
- 2 Prisão em flagrante.
- 3 Prova: conceito, objeto, classificação e provas ilícitas.
- 4 Preservação de local de crime.
- 5 Requisitos e ônus da prova.
- 6 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento, acareação, documentos, indícios.
- 7 Inquérito Policial.
- 8 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Legislação de Trânsito ⌄
- 1 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- 2 Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022.
Legislação Específica ⌄
- 1 Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas).
- 2 Lei Complementar nº 16/2021 (Estatuto da Guarda Municipal de Manaus).
- 3 Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública - SUSP).
- 4 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- 5 Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
- 6 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
- 8 Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).
- 9 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- 10 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).
- 11 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).
- 12 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
- 13 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- 14 Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais).
- 15 Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus.
- 16 Lei nº 1.118/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus).
- 17 Lei Municipal nº 1997/2015 (Processo Administrativo Municipal).
- 18 Decreto Municipal nº 4.157/2018 (Acesso às informações no Executivo Municipal).
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Marcos S. • Aprovado PM AL"A didática dos professores facilita muito as matérias específicas de Direito Militar."
Rafael M. • Aprovado GM PRDúvidas Frequentes
Como recebo o acesso ao curso? ⌄
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O material é focado no edital da GMC Manaus? ⌄
Sim, o curso preparatório é 100% estruturado de acordo com o edital vigente da GMC Manaus.
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