ALE RR - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos de Consultor Legislativo (ÁREAS 1, 2, 3, 4 e 5)
Edital Publicado 2026
Curso 100% Online
Teoria
Focado na banca FCC
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Material em PDF
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Método Focus 5.0
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Suporte Pedagógico
Suporte exclusivo para tirar dúvidas pedagógicas diretamente com nossa equipe de especialistas.
O que você vai estudar
MÓDULO – CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa ⌄
- Ortografia e acentuação.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Relação do texto com seu contexto histórico.
- Denotação e conotação.
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Intertextualidade.
- Figuras de linguagem.
- Morfossintaxe.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Sinonímia e antonímia.
- Pontuação.
- Pronomes.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Flexão nominal e flexão verbal.
- Vozes do verbo.
- Correlação de tempos e modos verbais.
- Regência nominal e regência verbal.
- Coordenação e subordinação.
- Conectivos.
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo.
- Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma.
- Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos.
- Comunicação eficiente de argumentos.
Noções de Direito Constitucional ⌄
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Teoria da Constituição.
- Constitucionalismo.
- Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro.
- Histórico das constituições brasileiras.
- Positivismo, neoconstitucionalismo e ativismo judicial.
- Judicialização de políticas públicas.
- Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito.
- Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos.
- Formação da Constituição e Poder Constituinte.
- Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia e aplicabilidade.
- Princípios e regras constitucionais.
- Hermenêutica constitucional: conceito e elementos de interpretação.
- Intérprete constitucional e pré-compreensão.
- Limites da interpretação constitucional.
- Mutação constitucional e normas constitucionais inconstitucionais.
- Lacunas na Constituição e sua integração.
- Aplicação das normas constitucionais no tempo.
- Colisão entre normas constitucionais.
- Métodos e princípios de interpretação constitucional.
- Modificação formal e informal da Constituição.
- Controle de constitucionalidade: origem e evolução histórica.
- Supremacia da Constituição.
- Vício e sanção de inconstitucionalidade.
- Modalidades de controle de constitucionalidade.
- Efeitos subjetivos e temporais das decisões.
- Reclamação constitucional.
- Ações constitucionais.
- Processo constitucional.
- Controle incidental e controle abstrato.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).
- Mandado de Injunção.
- Habeas Data.
- Habeas Corpus.
- Representação interventiva.
- Controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal.
- Controle de constitucionalidade no Estado de Roraima.
- Princípios fundamentais constitucionais.
- Preâmbulo da Constituição.
- Forma de governo, forma de Estado e regime político.
- Separação dos Poderes.
- Objetivos e fundamentos do Estado brasileiro.
- Princípios das relações internacionais.
- Soberania.
- Direitos e garantias fundamentais: teoria geral.
- Evolução histórica dos direitos fundamentais.
- Conceito, características, funções, titularidade e destinatários.
- Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.
- Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas.
- Colisão e limites dos direitos fundamentais.
- Princípio da proporcionalidade.
- Princípios e regras na aplicação dos direitos fundamentais.
- Eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Proteção judicial dos direitos fundamentais.
- Direitos e garantias decorrentes.
- Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.
- Regras de aplicação dos tratados de direitos humanos.
- Direitos fundamentais sociais.
- Direitos sociais em espécie.
- Direitos da nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Princípio da separação dos poderes: evolução e significado.
- Controles interorgânicos e funções típicas e atípicas.
- Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento.
- Atos parlamentares.
- Imunidades parlamentares.
- Incompatibilidades e impedimentos.
- Perda do mandato.
- Estatuto dos congressistas.
- Comissões parlamentares.
- Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
- Espécies normativas.
- Processo legislativo.
- Tribunal de Contas.
- Tribunal de Contas da União, Estados, DF e Municípios.
- Poder Executivo: estrutura, funções, organização e funcionamento.
- Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo.
- Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, posse e perda do mandato.
- Impedimento, substituição, sucessão e vacância.
- Atribuições e responsabilidades.
- Crimes de responsabilidade e infrações penais comuns.
- Ministros de Estado.
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Organização do Estado.
Noções de Direito Administrativo ⌄
- Direito Administrativo: conceito, interpretação e aplicação.
- Princípios informativos.
- Regime jurídico-administrativo.
- Evolução do papel do Estado.
- Administração Pública: conceito e abrangência.
- Princípios da Administração Pública.
- Organização do Estado e da Administração.
- Órgãos e agentes públicos.
- Governo e administração.
- Independência entre poderes e função administrativa.
- Poderes e deveres dos administradores públicos.
- Uso e abuso de poder.
- Poderes administrativos: discricionário, hierárquico, disciplinar, normativo e de polícia.
- Deveres dos administradores públicos.
- Poder de polícia: evolução, conceito, competência, fundamentos, atributos, finalidade, limites e meios de atuação.
- Ciclo de polícia.
- Poder de polícia e direitos fundamentais.
- Estrutura da Administração: centralização, descentralização e desconcentração.
- Administração direta e indireta.
- Autarquias, fundações, agências e entidades paraestatais.
- Regime jurídico empresarial do Estado.
- Atuação do Estado no domínio econômico.
- Empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Serviços públicos: conceito, características, classificação, titularidade e competência.
- Delegação de serviços públicos.
- Princípios e remuneração dos serviços públicos.
- Formas de execução: centralizada e descentralizada.
- Concessão, permissão e autorização de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995).
- Racionalização dos serviços públicos (Lei nº 13.726/2018).
- Atividade regulatória do Estado: regulação, desregulação, autorregulação e corregulação.
- Entidades reguladoras no Brasil e no Estado de Roraima.
- Eficiência administrativa e operacionalização técnica.
- Interação entre agências reguladoras.
- Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, formação, efeitos e classificação.
- Silêncio administrativo.
- Vinculação e discricionariedade.
- Fatos administrativos e espécies de atos administrativos.
- Desconstituição dos atos: extinção, invalidação, cassação e revogação.
- Vícios dos atos administrativos.
- Controle do ato administrativo e convalidação.
- Prescrição e decadência.
- Súmula nº 473 do STF.
- Licitação: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto.
- Princípios das licitações.
- Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
- Modalidades e procedimento licitatório.
- Anulação e revogação da licitação.
- Instrumentos auxiliares e recursos administrativos.
- Contrato administrativo: conceito, características, espécies e formalização.
- Modificação, prorrogação, inexecução e extinção.
- Sanções e cláusulas exorbitantes.
- Lei nº 14.133/2021.
- Resolução Legislativa nº 001/2024.
- Setor público não estatal e entes de colaboração.
- Parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor.
- Lei nº 13.019/2014.
- Organizações Sociais (OSs) e OSCIPs.
- Serviços sociais autônomos.
- Convênios e consórcios públicos.
- Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).
- Concessões patrocinadas e administrativas.
- Agentes públicos: conceito, classificação e agentes de fato.
- Servidores públicos: conceito, características e classificação.
- Regimes jurídicos funcionais.
- Lei Estadual nº 1.912/2023 e Lei Complementar Estadual nº 053/2001.
- Organização funcional: cargos, empregos e funções públicas.
- Provimento, investidura, vacância e reingresso.
- Direitos, deveres e vantagens dos servidores.
- Regime constitucional dos servidores públicos.
- Acumulação de cargos, estabilidade e remuneração.
- Direito de greve e associação sindical.
- Função temporária e contratação temporária.
- Responsabilidade dos servidores públicos: civil, penal e administrativa.
- Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Processo administrativo: conceito, princípios e garantias.
- Lei estadual nº 418/2004.
- Direito disciplinar, sindicância e processo administrativo disciplinar.
- Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico.
- Afetação, desafetação, aquisição, uso e alienação.
- Controle da Administração Pública: conceito, natureza e classificação.
- Controle administrativo, legislativo e judicial.
- Tribunais de Contas.
- Fiscalização financeira e orçamentária.
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
- Lei nº 13.655/2018.
- Segurança jurídica no Direito Público.
- Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
- Lei nº 12.846/2013.
- Proteção de dados pessoais no setor público (Lei nº 13.709/2018).
Noções de Administração Financeira e Orçamentária ⌄
- Orçamento: conceito e espécies.
- Natureza jurídica do orçamento.
- Princípios orçamentários.
- Plano Plurianual (PPA).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Orçamento público: conceitos e elementos básicos.
- Orçamento tradicional.
- Orçamento de base zero.
- Orçamento de desempenho.
- Orçamento-programa.
- Objetivos da política orçamentária.
- Classificação da receita orçamentária brasileira.
- Conceituação da receita orçamentária.
- Classificação da despesa orçamentária brasileira.
- Conceituação da despesa orçamentária.
- Integração entre planejamento e orçamento.
- Orçamento público e política fiscal.
- Ciclo orçamentário.
- Orçamento e gestão no setor público.
- Características dos sistemas orçamentários modernos.
- Estrutura programática, econômica e organizacional.
- Classificações orçamentárias.
- Mensuração de desempenho.
- Controle orçamentário.
- Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima.
Legislação Institucional ⌄
- Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116).
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08, de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações).
- Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29, de 4 de maio de 1995 e suas alterações).
- Resolução nº 015/2024 (estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima).
- Lei Complementar Estadual nº 373/2026.
Geografia e História de Roraima ⌄
- A ocupação territorial de Roraima.
- Interesses estrangeiros na região.
- A presença portuguesa.
- A vida na região no século XIX.
- Roraima no século XX.
- A delimitação das fronteiras.
- A criação do Território Federal de Roraima.
- Os fluxos migratórios.
- A criação do Estado e dos seus municípios.
- Patrimônios históricos de Roraima.
- Pontos turísticos.
- Terras indígenas.
- Povos indígenas de Roraima.
- Governadores do Território Federal de Roraima.
- Governadores do Estado de Roraima.
- Geografia de Roraima.
- Clima.
- Solos.
- Regime pluviométrico.
- Hidrografia.
- Relevo.
- Economia do Estado de Roraima.
- Extrativismo.
- Agropecuária.
- Mineração.
- Indústria e comércio.
MÓDULO ESPECIAL: NÃO ABORDAMOS OS CONTEÚDOS REFERENTE AOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Aprenda com quem é referência
Histórias de Sucesso
★★★★★
"Quando saiu meu nome, eu chorei. Foram dias difíceis, rotina puxada e muito cansaço, mas esse curso me ajudou a seguir com mais clareza até a aprovação no TJSC."
Suzana A. • Aprovada TJSC
★★★★★
"O que mais gostei foi a forma prática como o curso foi organizado. Ficou muito mais fácil manter constância nos estudos."
Rafael M. • Aprovado TJSC
★★★★★
"A didática me ajudou a enxergar melhor o que priorizar. Senti mais segurança para seguir uma rotina de estudos."
Marília C. • Aprovada TJPR
★★★★★
"Eu quase desisti várias vezes, mas ter um material direto e bem organizado fez toda a diferença na minha caminhada até a aprovação no TJPR."
Lucas T. • Aprovado TJPR
★★★★★
"Percebi uma diferença grande na forma como comecei a estudar. O conteúdo é direto e ajuda a tornar a preparação mais eficiente"
Fernanda R. • Aprovada TRTSC
★★★★★
“A estrutura do curso facilitou muito minha vida. Consegui encaixar os estudos na rotina sem aquela sensação de estar perdido."
Carlos E. • Aprovado TJSP
★★★★★
"Gostei porque o conteúdo é claro e sem enrolação. Isso ajudou mdoooouito no meu desempenho durante a preparação para o TJBA"
Alisson P. • Aprovado TJBA
★★★★★
"Foi uma caminhada puxada, mas ter um material bem organizado fez toda a diferença. Me senti mais preparada e mais segura ao longo do processo."
Gleide S. • Aprovada MPSPSua Aprovação ou Seu Dinheiro de Volta
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Cursos
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