ALE RR - Analista Legislativo – Analista de Planejamento e Orçamento
Edital Publicado 2026
Curso 100% Online
Teoria e Questões
Focado na banca FCC
Início imediato
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Videoaulas
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Material em PDF
Slides das aulas e materiais de apoio em PDF para você acompanhar as explicações e fazer anotações sem perder tempo.
Método Focus 5.0
Cronograma organizado e técnicas de estudo para você bater o edital da ALE/RR com máxima eficiência.
Suporte Pedagógico
Suporte exclusivo para tirar dúvidas pedagógicas diretamente com nossa equipe de especialistas.
O que você vai estudar
MÓDULO – CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa ⌄
- Ortografia e acentuação.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Relação do texto com seu contexto histórico.
- Denotação e conotação.
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Intertextualidade.
- Figuras de linguagem.
- Morfossintaxe.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Sinonímia e antonímia.
- Pontuação.
- Pronomes.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Flexão nominal e flexão verbal.
- Vozes do verbo.
- Correlação de tempos e modos verbais.
- Regência nominal e regência verbal.
- Coordenação e subordinação.
- Conectivos.
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo.
- Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma.
- Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos.
- Comunicação eficiente de argumentos.
Noções de Direito Constitucional ⌄
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Normas de eficácia plena, contida e limitada.
- Normas programáticas.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições.
- Processo legislativo.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Comissões parlamentares de inquérito.
- Poder Judiciário: disposições gerais.
- Órgãos do Poder Judiciário, organização e competências.
- Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público.
- Funções essenciais à justiça: Advocacia Pública.
- Funções essenciais à justiça: Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo ⌄
- Noções de organização administrativa.
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Administração direta e indireta.
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Agentes públicos.
- Legislação pertinente.
- Disposições constitucionais aplicáveis.
- Disposições doutrinárias.
- Conceito e espécies de agentes públicos.
- Cargo, emprego e função pública.
- Lei Complementar Estadual nº 053/2001.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Uso e abuso do poder.
- Licitação e contratos administrativos.
- Princípios das licitações.
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- Modalidades de licitação.
- Tipos de licitação.
- Procedimento licitatório.
- Gestão e fiscalização de contratos administrativos.
- Legislação aplicável à contratação de bens e serviços: Lei nº 14.133/2021.
- Elaboração e fiscalização de contratos.
- Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
- Papel do fiscal do contrato.
- Papel do preposto da contratada.
- Acompanhamento da execução contratual.
- Registro e notificação de irregularidades.
- Aplicação de penalidades e sanções administrativas.
- Resolução Legislativa nº 001/2024.
- Controle da administração pública.
- Controle administrativo.
- Controle judicial.
- Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
- Responsabilidade por omissão do Estado.
- Requisitos para configuração da responsabilidade do Estado.
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
Noções de Administração Financeira e Orçamentária ⌄
- Orçamento: conceito e espécies.
- Natureza jurídica do orçamento.
- Princípios orçamentários.
- Plano Plurianual (PPA).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Orçamento público: conceitos e elementos básicos.
- Orçamento tradicional.
- Orçamento de base zero.
- Orçamento de desempenho.
- Orçamento-programa.
- Objetivos da política orçamentária.
- Classificação da receita orçamentária brasileira.
- Conceituação da receita orçamentária.
- Classificação da despesa orçamentária brasileira.
- Conceituação da despesa orçamentária.
- Integração entre planejamento e orçamento.
- Orçamento público e política fiscal.
- Ciclo orçamentário.
- Orçamento e gestão no setor público.
- Características dos sistemas orçamentários modernos.
- Estrutura programática, econômica e organizacional.
- Classificações orçamentárias.
- Mensuração de desempenho.
- Controle orçamentário.
- Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima.
Legislação Institucional ⌄
- Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116).
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08, de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações).
- Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29, de 4 de maio de 1995 e suas alterações).
- Resolução nº 015/2024 (estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima).
- Lei Complementar Estadual nº 373/2026.
Geografia e História de Roraima ⌄
- A ocupação territorial de Roraima.
- Interesses estrangeiros na região.
- A presença portuguesa.
- A vida na região no século XIX.
- Roraima no século XX.
- A delimitação das fronteiras.
- A criação do Território Federal de Roraima.
- Os fluxos migratórios.
- A criação do Estado e dos seus municípios.
- Patrimônios históricos de Roraima.
- Pontos turísticos.
- Terras indígenas.
- Povos indígenas de Roraima.
- Governadores do Território Federal de Roraima.
- Governadores do Estado de Roraima.
- Geografia de Roraima.
- Clima.
- Solos.
- Regime pluviométrico.
- Hidrografia.
- Relevo.
- Economia do Estado de Roraima.
- Extrativismo.
- Agropecuária.
- Mineração.
- Indústria e comércio.
MÓDULO – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos Específicos ⌄
- Administração Pública.
- Princípios constitucionais.
- Finanças públicas.
- Orçamento público.
- Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Competências do Poder Legislativo em matéria orçamentária.
- Controle externo.
- Direito Administrativo.
- Regime jurídico-administrativo.
- Princípios da Administração Pública.
- Atos administrativos.
- Poderes administrativos.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Improbidade administrativa.
- Licitações e contratos administrativos.
- Processo administrativo.
- Governança pública.
- Integridade e compliance no setor público.
- Normas gerais de direito financeiro.
- Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Princípios orçamentários.
- Planejamento governamental.
- Plano Plurianual (PPA).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Créditos adicionais.
- Receita pública: conceito, classificações e estágios.
- Despesa pública: conceito, classificações e estágios (empenho, liquidação e pagamento).
- Restos a pagar.
- Dívida pública.
- Resultado primário e nominal.
- Regra de ouro.
- Limites fiscais.
- Transparência e responsabilidade na gestão fiscal.
- Orçamento Público.
- Orçamento-programa.
- Classificações orçamentárias: institucional, funcional, programática e econômica.
- Ciclo orçamentário.
- Elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento.
- Execução orçamentária e financeira.
- Programação financeira.
- Cronograma de desembolso.
- Orçamento impositivo.
- Emendas parlamentares.
- Avaliação da execução orçamentária.
- Planejamento governamental.
- Planejamento estratégico no setor público.
- Gestão por resultados.
- Programas governamentais.
- Indicadores de desempenho.
- Monitoramento e avaliação de programas.
- Integração entre planejamento e orçamento.
- Contabilidade Pública.
- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
- Regimes contábeis.
- Demonstrações contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial.
- Demonstração das variações patrimoniais.
- Consolidação das contas públicas.
- Finanças Públicas.
- Receita pública.
- Despesa pública.
- Política fiscal.
- Sustentabilidade fiscal.
- Gestão da dívida pública.
- Avaliação de impacto fiscal de políticas públicas.
- Resultado fiscal.
- Transparência fiscal.
- Economia do Setor Público.
- Funções do Estado.
- Falhas de mercado.
- Políticas públicas.
- Intervenção estatal.
- Eficiência do gasto público.
- Federalismo fiscal.
- Políticas Públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
- Indicadores de desempenho.
- Avaliação de impacto.
- Análise custo-benefício.
- Uso de evidências na tomada de decisão.
- Controle e Fiscalização.
- Controle interno e externo da Administração Pública.
- Tribunais de Contas.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Auditoria governamental.
- Auditoria de desempenho.
- Accountability.
- Controle de resultados.
- Processo Legislativo e Orçamentário.
- Processo legislativo.
- Tramitação das leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA.
- Emendas parlamentares.
- Atuação das comissões de orçamento.
- Elaboração de notas técnicas e análise orçamentária de proposições legislativas.
- Gestão de Informações e Dados.
- Sistemas de informação orçamentária e financeira.
- Análise de dados públicos.
- Indicadores fiscais e orçamentários.
- Transparência pública.
- Governo digital aplicado à gestão orçamentária.
- Métodos de Análise e Avaliação.
- Métodos quantitativos e qualitativos.
- Análise de dados aplicados ao orçamento público.
- Avaliação de políticas públicas baseada em evidências.
- Contabilidade Pública: legislação e noções gerais.
- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo CFC: NBC TSP Estrutura Conceitual e NBC TSP 01 a NBC TSP 28.
- Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Lei nº 4.320/1964.
- Lei nº 10.180/2001.
- Decreto nº 93.872/1986.
- Decreto nº 6.976/2009 (Sistema de Contabilidade Federal).
- Decreto nº 10.540/2020 e alterações posteriores.
- 11ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
- Parte Geral: aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- Características qualitativas.
- Critérios gerais de evidenciação nas demonstrações contábeis.
- Procedimentos Contábeis Orçamentários.
- Receita Orçamentária.
- Despesa Orçamentária.
- Fonte ou Destinação de Recursos.
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
- Elementos das demonstrações contábeis.
- Mensuração de ativos e passivos.
- Caixa e equivalentes de caixa.
- Estoques.
- Ativos biológicos e produtos agrícolas.
- Propriedades para investimento.
- Investimento em coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC).
- Combinações no setor público.
- Acordos em conjunto.
- Ativo imobilizado.
- Ativo intangível.
- Redução ao valor recuperável.
- Receita de transação sem contraprestação.
- Receita de transação com contraprestação.
- Custos de empréstimos.
- Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
- Apropriação de 13º salário e férias.
- Reflexo patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio.
- Evento subsequente.
- Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): aspectos gerais.
- Estrutura do PCASP.
- Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): introdução.
- Balanço orçamentário.
- Balanço financeiro.
- Balanço patrimonial.
- Demonstração das Variações Patrimoniais.
- Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
- Notas explicativas às DCASP.
- Consolidação das demonstrações contábeis.
- Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima.
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Histórias de Sucesso
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Suzana A. • Aprovada TJSC
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Rafael M. • Aprovado TJSC
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Lucas T. • Aprovado TJPR
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Fernanda R. • Aprovada TRTSC
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Carlos E. • Aprovado TJSP
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"Gostei porque o conteúdo é claro e sem enrolação. Isso ajudou mdoooouito no meu desempenho durante a preparação para o TJBA"
Alisson P. • Aprovado TJBA
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