Procon AL - Fiscal de Defesa do Consumidor
O edital do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas (PROCON AL) foi publicado com oportunidades para Fiscal de Defesa do Consumidor. O Focus Concursos preparou uma formação 100% online para quem precisa transformar um edital multidisciplinar em uma rotina de estudo organizada, com atenção ao modelo de prova Cebraspe, à fiscalização das relações de consumo, ao núcleo jurídico e à prova discursiva.
Resumo do concurso PROCON AL 2026 para Fiscal de Defesa do Consumidor
O concurso PROCON AL 2026 oferece vagas para Fiscal de Defesa do Consumidor e selecionará os candidatos por provas objetivas e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. O cargo exige formação superior em Direito e CNH válida na categoria B ou superior, com lotação inicial prevista em Maceió/AL.
Para quem é este curso
Bacharéis em Direito com CNH
Indicado para quem possui formação superior em Direito e CNH válida na categoria B ou superior e deseja concorrer ao cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor do PROCON AL.
Quem quer atuar com fiscalização
Voltado para candidatos interessados em um cargo que envolve fiscalização de fornecedores, inspeções, análise de práticas comerciais, instrução de processos e proteção do consumidor.
Quem precisa dominar o Cebraspe
Ideal para quem quer estudar considerando a lógica de itens Certo ou Errado e o sistema de pontuação que atribui valor negativo à resposta em desacordo com o gabarito definitivo.
Quem enfrenta um edital multidisciplinar
Indicado para quem precisa integrar Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Microeconomia, metrologia, atendimento e mediação de conflitos.
Como o curso ajuda na sua preparação
Videoaulas
Aulas organizadas para apoiar o avanço nos conhecimentos gerais e específicos previstos para Fiscal de Defesa do Consumidor do PROCON AL.
Material em PDF
Materiais de apoio para acompanhar as aulas, revisar legislação, conceitos econômicos, fiscalização de produtos, atendimento ao público e temas de defesa do consumidor.
Método Focus 5.0
Recursos de organização do estudo para ajudar você a acompanhar o edital, distribuir a carga de preparação e manter constância até a prova.
Suporte Pedagógico
Atendimento pedagógico para apoiar sua jornada de estudos e auxiliar no uso dos recursos disponíveis dentro da plataforma Focus.
Uma plataforma completa, ágil e fácil de usar!
As grandes referências dos concursos também estão no Focus
Curso PROCON AL 2026 para Fiscal de Defesa do Consumidor
O curso PROCON AL 2026 – Fiscal de Defesa do Consumidor foi estruturado para candidatos que buscam uma preparação online para o concurso do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas. A trilha reúne conhecimentos gerais, fiscalização e educação para o consumo, noções de metrologia, atendimento ao público, mediação de conflitos, Microeconomia, disciplinas jurídicas, Direito do Consumidor e preparação para a prova discursiva.
Entre os eixos cobrados no edital estão Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos do Estado de Alagoas, Educação para o Consumo, Metrologia e Fiscalização de Produtos, Atendimento e Mediação, Microeconomia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito do Consumidor.
Como será a seleção do concurso PROCON AL 2026
O edital prevê provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos. Para Fiscal de Defesa do Consumidor, a preparação exige atenção aos conhecimentos básicos, ao amplo núcleo específico do cargo e ao formato de julgamento de itens adotado pelo Cebraspe.
O que você vai estudar
MÓDULO I
Língua Portuguesa ⌄
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação.
- Emprego de tempos e modos verbais.
- Estrutura morfossintática do período e emprego das classes de palavras.
- Coordenação e subordinação entre orações e termos da oração.
- Pontuação, concordância, regência, crase e colocação dos pronomes átonos.
- Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição, reorganização e adequação a gêneros e níveis de formalidade.
Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico ⌄
- Cálculo de prestações fixas e variáveis.
- Valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
- Sistemas de amortização: SAC, SAF/Tabela Price e SAM.
- Juros simples e compostos, capitalização e desconto.
- Taxas nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
- Indicadores econômicos e financeiros e análise de fluxo de caixa.
- Estatística descritiva, análise exploratória de dados, gráficos, tabelas e medidas descritivas.
- Probabilidade, probabilidade condicional e independência.
- Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
- Estruturas lógicas, argumentação, analogias, inferências, deduções e conclusões.
- Diagramas lógicos, princípios de contagem e probabilidade.
Noções de Informática ⌄
- Sistema operacional Windows.
- Edição de textos, planilhas e apresentações no Microsoft Office 365.
- Redes de computadores, Internet e intranet.
- Navegadores Microsoft Edge e Google Chrome.
- Correio eletrônico, sítios de busca, grupos de discussão e redes sociais.
- Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Segurança da informação e procedimentos de segurança.
- Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações (LGPD).
Conhecimentos do Estado de Alagoas ⌄
- Formação histórica de Alagoas: colonização portuguesa, economia açucareira, emancipação política e elevação a província.
- Quilombo dos Palmares, resistência à escravidão e liderança de Zumbi dos Palmares.
- Aspectos geográficos: Litoral, Zona da Mata, Agreste, Sertão e Rio São Francisco.
- Organização político-administrativa, Maceió, municípios e Poderes estaduais.
- Economia estadual: agroindústria canavieira, turismo e setor de serviços.
- Cultura, manifestações populares e patrimônio histórico-cultural alagoano.
MÓDULO II
Educação para o Consumo ⌄
- Consumo sustentável.
- Prevenção e tratamento do superendividamento.
- Cidadania e consumo.
- Transparência e informação.
Noções de Metrologia e Fiscalização de Produtos ⌄
- Pesos e medidas.
- Embalagens e rotulagem.
- Competências do INMETRO e do IPEM.
- Verificação e certificação de produtos.
Atendimento ao Público e Mediação de Conflitos ⌄
- Técnicas de atendimento ao consumidor.
- Conciliação e mediação.
- Comunicação interpessoal.
- Ética e postura profissional.
Noções de Microeconomia ⌄
- Conceitos fundamentais, organização da atividade econômica, papel dos preços e custo de oportunidade.
- Fatores de produção e fronteiras das possibilidades de produção.
- Curvas de procura, curvas de indiferença e equilíbrio do consumidor.
- Efeitos preço, renda e substituição e elasticidade da procura.
- Produtividade média e marginal, rendimentos decrescentes e rendimentos de escala.
- Custos de produção no curto e no longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis.
- Teoria do consumidor, teoria da produção e da firma.
- Economia do bem-estar e ótimo de Pareto.
- Estruturas de mercado: concorrência perfeita e imperfeita, monopólio e oligopólio.
- Determinação de preços, margem de lucro, concorrência, competitividade, cadeias e redes produtivas e estratégia empresarial.
Noções de Direito Administrativo ⌄
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
- Administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Agentes públicos: disposições constitucionais, legislação, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Licitação: princípios, contratação direta, modalidades, tipos e procedimento.
- Controle da Administração Pública: administrativo, judicial e legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado, atos comissivos, omissões, requisitos e excludentes/atenuantes.
Noções de Direito Constitucional ⌄
- Constituição Federal de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais e emendas.
- Direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos.
- Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal e municípios.
- Administração Pública e servidores públicos.
- Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
- Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensorias públicas.
- Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal e suas alterações.
Noções de Direito Civil ⌄
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Pessoas naturais: personalidade, capacidade e direitos da personalidade.
- Pessoas jurídicas: disposições gerais.
- Domicílio.
- Classes de bens: bens imóveis, móveis e públicos.
- Contratos em geral e espécies: compra e venda, locação de coisas e prestação de serviços.
- Responsabilidade civil.
- Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, filhos, poder familiar, alimentos, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA).
- Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).
Direito do Consumidor ⌄
- Natureza, fontes, características e princípios do Direito do Consumidor e do Código de Defesa do Consumidor.
- Relação de consumo, Política Nacional das Relações de Consumo e direitos básicos do consumidor.
- Qualidade de produtos e serviços, proteção à saúde e segurança e prevenção e reparação de danos.
- Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço; decadência, prescrição e desconsideração da personalidade jurídica.
- Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e bancos de dados.
- Proteção contratual, cláusulas abusivas, contratos de adesão e sanções administrativas.
- Infrações penais nas relações de consumo e tipos penais previstos no programa.
- Defesa do consumidor em juízo: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, ações coletivas e coisa julgada.
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Ministério Público, Defensoria, Delegacia do Consumidor, PROCON e entidades de defesa.
- SINDEC, conflitos de atribuições entre órgãos de defesa do consumidor e convenção coletiva de consumo.
MÓDULO III
Prova Discursiva – Atualidades ⌄
- Texto dissertativo de até 30 linhas.
- Temas relacionados a atualidades.
- Tópicos relevantes de segurança, transportes, política, economia e sociedade.
- Educação, saúde, cultura e tecnologia.
- Energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
- Desenvolvimento do tema, estrutura textual, coerência e coesão.
- Domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.
Aprenda com quem é Referência
Histórias de Sucesso
"Fui aprovada na Polícia Federal e o Focus fez parte dessa conquista. A plataforma me ajudou a estudar com mais organização, com aulas objetivas."
“Fui aprovado nos concursos da PMES e da PMBA, me preparando e estudando pelo Focus Concursos. Hoje, agradeço imensamente ao Focus pela grande oportunidade de integrar este time e poder exercer o cargo de Diretor Pedagógico.”
Perguntas frequentes sobre o curso e concurso PROCON AL – Fiscal de Defesa do Consumidor
Quantas vagas há para Fiscal de Defesa do Consumidor? ⌄
- O edital oferece 5 vagas imediatas para Fiscal de Defesa do Consumidor e 5 vagas em cadastro de reserva, totalizando 10 posições consideradas no quadro do cargo.
Qual é a remuneração do Fiscal de Defesa do Consumidor? ⌄
- O edital informa remuneração de R$ 5.501,43 e carga horária de 40 horas semanais.
Quais são os requisitos para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor? ⌄
- É exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e CNH válida na categoria B ou superior.
Como será a prova objetiva do PROCON AL 2026? ⌄
- O exame terá 50 itens de conhecimentos básicos e 70 itens de conhecimentos específicos. Os itens serão julgados como Certo ou Errado, conforme o modelo previsto no edital.
Errar uma questão pode descontar ponto na prova do Cebraspe? ⌄
- Sim. O edital prevê pontuação negativa quando a resposta estiver em desacordo com o gabarito oficial definitivo, enquanto item sem marcação ou com marcação dupla recebe 0,00 ponto.
Quando serão as inscrições e a prova do PROCON AL 2026? ⌄
- O cronograma prevê inscrições de 10 de julho a 19 de agosto de 2026 e aplicação das provas objetivas e discursiva em 29 de novembro de 2026.
Como será a prova discursiva? ⌄
- A prova discursiva valerá 30,00 pontos e consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre tema relacionado a atualidades.
Teste o curso por 7 dias
Você tem 7 dias para acessar a plataforma, conhecer o conteúdo e avaliar se o curso faz sentido para sua preparação.
Investimento
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