O edital da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão foi publicado com 305 vagas imediatas e 305 vagas em cadastro de reserva para o cargo de Inspetor de Polícia Penal. O Focus Concursos preparou um curso 100% online, organizado conforme as disciplinas do edital e direcionado à preparação para as provas objetiva e discursiva do concurso SEAP/MA 2026.

Para quem é este curso

Como o curso ajuda na sua preparação

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As grandes referências dos concursos também estão no Focus

O que você vai estudar

MÓDULO I — CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa ⌄

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação textual.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Estrutura morfossintática do período e emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição e reorganização de estruturas.
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico ⌄

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
• Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições utilizadas.
• Compreensão e análise da lógica de situações envolvendo raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal.
• Formação de conceitos e discriminação de elementos.
• Operações com conjuntos.
• Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Noções de História do Maranhão ⌄

• França Equinocial e expedição de Daniel de La Touche.
• Fundação de São Luís.
• Batalha de Guaxenduba.
• Capitães-mores do Maranhão.
• Invasão e expulsão dos holandeses.
• Estado do Maranhão e Grão-Pará.
• Revolta de Bequimão: causas e objetivos.
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará.
• Período do Império e adesão do Maranhão.
• Independência do Brasil e causas da não adesão.
• Batalha do Jenipapo.
• Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• Adesão do Maranhão à República.
• Revolução de 1930 no Maranhão.
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX.

Noções de Geografia do Maranhão ⌄

• Localização do Maranhão: superfície, limites, linhas de fronteira e pontos extremos.
• Áreas de proteção ambiental e parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia e classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.
• Rios maranhenses e bacias dos rios limítrofes: Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia.
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais.
• Agricultura maranhense e principais produtos agrícolas.
• Caracterização da pecuária.
• Extrativismo vegetal, animal e mineral.
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação.
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes.
• Malha viária.
• Portos, aeroportos e cultura maranhense.

Noções de Informática ⌄

• Sistema operacional e software.
• Internet: navegação, URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
• Microsoft Word: fonte, parágrafo, bordas, sombreamento, marcadores, numeração, tabulação, cabeçalho, rodapé, páginas, imagens, formas, configuração e tabelas.
• Microsoft Excel: formatação de planilha e células, quatro operações básicas, formatação condicional e gráficos.
• Programas antivírus e firewall.
• Teclas de atalho.
• Configuração de impressoras.

Atualidades — somente para a prova discursiva ⌄

• Tópicos relevantes e atuais de segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

MÓDULO II — CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Administrativo ⌄

• Administração pública: princípios expressos e implícitos do art. 37 da Constituição Federal.
• Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação.
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades.
• Processo administrativo: princípios e regras gerais da Lei nº 9.784/1999.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Lei de Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992 e alterações.

Direito Constitucional ⌄

• Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
• Constituição Federal de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais.
• Dignidade da pessoa humana, direitos humanos e suas dimensões no Brasil.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.
• Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
• Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública e servidores públicos.
• Funções essenciais à Justiça.
• Defesa do Estado, instituições democráticas e segurança pública.
• Ordem social, seguridade social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e indígena.
• Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública, arts. 112 a 121.

Direito Penal ⌄

• Aplicação da lei penal: legalidade, anterioridade, lei penal no tempo e no espaço, tempo e lugar do crime.
• Lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade.
• Contagem de prazo, interpretação, analogia e irretroatividade da lei penal.
• Teoria geral do crime e infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
• Fato típico e seus elementos.
• Crime consumado e tentado.
• Concurso de crimes.
• Ilicitude, causas de exclusão, punibilidade, excesso punível e culpabilidade.
• Imputabilidade penal e concurso de pessoas.
• Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a dignidade sexual.
• Crimes contra a incolumidade pública, a paz pública e a fé pública.
• Crimes contra a Administração Pública.

Direito Processual Penal ⌄

• Princípios do processo penal.
• Inquérito policial: conceito, finalidade e características.
• Ação penal: espécies e condições.
• Jurisdição e competência.
• Prisões em flagrante, preventiva e temporária; liberdade provisória.
• Provas: espécies e admissibilidade.
• Recursos: espécies e prazos.
• Procedimentos e nulidades processuais.

Direitos Humanos ⌄

• Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, arts. 5º ao 15.
• Decreto nº 7.037/2009 — Programa Nacional de Direitos Humanos.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos — Regras de Nelson Mandela.
• Convenção Americana de Direitos Humanos — Pacto de San José da Costa Rica.
• Regras de Bangkok para mulheres presas e medidas não privativas de liberdade.

Legislação Extravagante ⌄

• Lei nº 9.455/1997 e alterações — antitortura.
• Lei nº 10.826/2003 e alterações — Estatuto do Desarmamento.
• Lei nº 12.846/2013 e alterações — Lei Anticorrupção.
• Lei nº 12.850/2013 e alterações — organizações criminosas.
• Lei nº 13.964/2019 — Pacote Anticrime.
• Lei nº 7.210/1984 e alterações — Lei de Execução Penal.
• Lei nº 9.455/1997 e alterações — crimes de tortura.
• Lei nº 13.869/2019 e alterações — abuso de autoridade.
• Lei nº 8.072/1990 e alterações — crimes hediondos.
• Lei nº 7.960/1989 e alterações — prisão temporária.
• Lei nº 11.343/2006 e alterações — repressão ao tráfico ilícito de drogas.
• Lei nº 8.429/1992 e alterações — Improbidade Administrativa.
• Lei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018 — Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Sistema Único de Segurança Pública.
• Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 — atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade.
• Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária nº 3/2009, nº 1/2014, nº 4/2014, nº 4/2017 e nº 31/2022.
• Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 — atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas.
• Lei Estadual nº 11.342/2020 e alterações — institui a Polícia Penal do Maranhão.

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Histórias de Sucesso

Perguntas frequentes sobre o curso e o concurso SEAP/MA para Inspetor de Polícia Penal

Quantas vagas há para Inspetor de Polícia Penal da SEAP/MA? ⌄

• O edital oferece 305 vagas imediatas e 305 vagas em cadastro de reserva. Das vagas imediatas, 244 são destinadas ao sexo masculino e 61 ao sexo feminino, com distribuição entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas.

Quais são os requisitos para o cargo? ⌄

• É exigido diploma de graduação em qualquer área, CNH categoria B e laudo conclusivo fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, comprovando aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Qual é a remuneração e a jornada? ⌄

• A remuneração informada no edital é de R$ 8.638,77, para jornada de 40 horas semanais.

Quando serão as inscrições? ⌄

• As inscrições poderão ser solicitadas de 30 de julho a 31 de agosto de 2026, pela página do concurso no Cebraspe. A taxa para Inspetor de Polícia Penal é de R$ 150,00.

Quando serão aplicadas as provas? ⌄

• As provas objetivas e discursiva estão previstas para 13 de dezembro de 2026, no turno da manhã, com duração total de 5 horas.

Como será a prova objetiva? ⌄

• A prova terá 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Serão 30 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos. A nota mínima para não ser eliminado na objetiva é de 40 pontos.

Como será a prova discursiva? ⌄

• A discursiva valerá 10 pontos e consistirá em texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema de Atualidades. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Quais são os índices do teste de aptidão física? ⌄

• Para homens: 6 repetições na barra dinâmica, 30 abdominais em 1 minuto e 2.200 metros na corrida de 12 minutos. Para mulheres: 20 segundos na barra estática, 25 abdominais em 1 minuto e 1.800 metros na corrida de 12 minutos.

Quais são as etapas do concurso? ⌄

• A primeira etapa é formada por provas objetivas, prova discursiva, avaliação de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional.

Onde serão realizadas as fases? ⌄

• As provas, a avaliação de saúde, o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a avaliação biopsicossocial e o procedimento de heteroidentificação estão previstos para São Luís/MA, conforme o edital.

Quais disciplinas serão cobradas? ⌄

• Nos conhecimentos gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, História do Maranhão, Geografia do Maranhão e Informática, além de Atualidades na discursiva. Nos conhecimentos específicos: Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante.

Para quem este curso é indicado? ⌄

• O curso é indicado para candidatos ao cargo de Inspetor de Polícia Penal da SEAP/MA que buscam preparação online, organizada por disciplinas e direcionada ao conteúdo programático do edital.