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Resumo do concurso PC BA 2026 para Escrivão

O que você terá acesso no Combo PC BA 5 em 1

Prazo de acesso

Uma preparação organizada em quatro movimentos

Uma plataforma completa, ágil e fácil de usar

O que faz um Escrivão da Polícia Civil da Bahia

Como serão as provas para Escrivão PC BA

Etapas para ingresso na Polícia Civil da Bahia

1. 1ª etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2. 2ª etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
3. 3ª etapa: prova de títulos, de caráter classificatório.
4. Exames pré-admissionais: teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos.
5. Investigação social: análise da conduta pessoal e dos requisitos de ingresso.
6. Curso de Formação: realizado pela ACADEPOL, em Salvador, com duração média de quatro meses e caráter eliminatório.

Conhecimentos comuns para Escrivão PC BA

Língua Portuguesa ⌄

• Compreensão e interpretação de textos, tipologia, gêneros textuais, elementos da comunicação e funções da linguagem.
• Semântica: significação, sinonímia, antonímia, figuras de linguagem e reescrita de frases.
• Morfologia: estrutura e formação de palavras, ortografia, acentuação e classes gramaticais.
• Sintaxe: termos da oração, coordenação, subordinação, concordância, regência, crase e colocação pronominal.
• Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos; pontuação; coesão; função textual dos vocábulos.
• Redação Oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República e variação linguística.

Raciocínio Lógico ⌄

• Conjuntos numéricos, sistema legal de medidas, razões, proporções, divisão proporcional e regras de três.
• Porcentagens, equações e inequações de primeiro e segundo graus, sistemas lineares, funções e gráficos.
• Princípios de contagem, progressões aritméticas e geométricas e probabilidade.
• Estruturas lógicas, argumentação, analogias, inferências, deduções e conclusões.
• Lógica proposicional: proposições, tabelas-verdade, equivalências, Leis de Morgan e diagramas lógicos.
• Lógica de primeira ordem, operações com conjuntos e problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Atualidades ⌄

• Temas internacionais, nacionais e do Estado da Bahia.
• Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia e cidadania.
• Desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação e trabalho.
• Economia, violência, tecnologia da informação, cultura, problemas urbanos e segurança pública.
• Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

Informática ⌄

• Windows 11 em português: janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, arquivos, pastas e configurações.
• Microsoft 365 em português: Word, Excel e PowerPoint, com formatação, tabelas, gráficos, fórmulas e apresentações.
• Redes de computadores, internet, intranet e computação em nuvem.
• Navegadores Edge, Chrome e Firefox; Deep Web e Dark Web.
• Correio eletrônico, segurança da informação, programas maliciosos, antivírus, criptografia e backup.
• Armazenamento de dados em nuvem.

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero ⌄

• Constituição Federal: artigos 1º, 3º, 4º e 5º; Constituição do Estado da Bahia, Capítulo XXIII — Do Negro.
• Estatuto da Igualdade Racial — Lei nº 12.288/2010 e crimes de preconceito — Lei nº 7.716/1989.
• Convenções internacionais contra a discriminação racial e contra a discriminação da mulher.
• Lei Maria da Penha, injúria racial, crimes de tortura, genocídio e Lei Caó.
• Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia — Lei nº 13.182/2014.
• Normas federais e estaduais indicadas no edital e jurisprudência dos tribunais superiores.

Medicina Legal ⌄

• Conceito, importância e divisões; corpo de delito, perícia, peritos e documentos médico-legais.
• Identidade, identificação, reconhecimento e principais métodos de identificação.
• Lesões e mortes causadas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes e por arma de fogo.
• Diagnóstico da morte, fenômenos cadavéricos, cronotanatognose, exumação, morte súbita e morte suspeita.
• Preservação de local de crime, toxicomanias, embriaguez e lesões por agentes térmicos, elétricos, químicos e barométricos.
• Crimes contra a dignidade sexual, vestígios, asfixias, aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
• Imputabilidade penal, capacidade civil, testemunho, confissão, acareação e cadeia de custódia.
• Aspectos médico-legais da violência doméstica e contra grupos vulneráveis.

Legislação Geral ⌄

• Lei Estadual nº 6.677/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.
• Lei Estadual nº 14.634/2023 — normas estaduais de licitações e contratos administrativos.
• Lei Estadual nº 12.209/2011 — processo administrativo no Estado da Bahia.
• Lei Estadual nº 11.370/2009 — Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações.
• Lei Federal nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia.

Conhecimentos específicos para Escrivão PC BA

Noções de Arquivologia ⌄

• Arquivística: princípios, conceitos fundamentais, terminologia e legislação aplicada aos arquivos.
• Documentos de arquivo: características, valores, natureza, gênero, espécie, tipologia e suporte.
• Gestão de documentos: produção, utilização, tramitação, avaliação, arquivamento e destinação.
• Teoria das três idades: arquivos corrente, intermediário e permanente.
• Classificação de documentos e elaboração de planos ou códigos de classificação.
• Avaliação documental, tabela de temporalidade, eliminação, transferência e recolhimento.
• Protocolo: recebimento, registro, autuação, classificação, distribuição, controle da tramitação e expedição.
• Métodos de arquivamento e ordenação de documentos.
• Preservação, conservação, acondicionamento, digitalização e segurança de documentos físicos e digitais.

Noções de Direito Administrativo ⌄

• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração, desconcentração, administração direta e indireta.
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção e convalidação.
• Agentes públicos, cargo, emprego e função pública.
• Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
• Licitações e contratos administrativos, contratação direta e Lei nº 14.133/2021.
• Controle da Administração Pública e responsabilidade civil do Estado.
• Regime jurídico-administrativo e princípios expressos e implícitos.
• Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia, Estatuto do Servidor Público estadual e Lei de Improbidade Administrativa.
• Jurisprudência dos tribunais superiores relacionada aos tópicos do edital.

Noções de Direito Constitucional ⌄

• Direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos.
• Direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
• Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração Pública e servidores públicos.
• Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Defesa do Estado, instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública.
• Jurisprudência dos tribunais superiores aplicada aos tópicos do edital.

Noções de Direito Penal ⌄

• Princípios do Direito Penal e aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
• Infração penal, sujeitos do crime e teoria geral do crime.
• Fato típico, conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, dolo, culpa, erro de tipo, tentativa e crime impossível.
• Ilicitude, causas de exclusão, excesso punível, culpabilidade, imputabilidade e erro de proibição.
• Concurso de pessoas e concurso de crimes.
• Penas, regimes, substituição, suspensão condicional, livramento condicional e extinção da punibilidade.
• Crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, incolumidade e paz públicas, fé pública, Administração Pública e Estado Democrático de Direito.
• Jurisprudência dos tribunais superiores aplicada aos tópicos do edital.

Noções de Direito Processual Penal ⌄

• Princípios, sistemas processuais, fontes e aplicação da lei processual penal.
• Investigação preliminar, inquérito policial, outras investigações, acordo de não persecução penal e controle externo da atividade policial.
• Ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição e competência criminal.
• Teoria geral das provas, meios de prova e meios de obtenção de prova.
• Prisões, medidas cautelares pessoais, liberdade provisória e medidas assecuratórias.
• Sujeitos do processo, comunicação dos atos, procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
• Nulidades, sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação.
• Jurisprudência dos tribunais superiores aplicada aos tópicos do edital.

Legislação Penal e Processual Extravagante ⌄

• Lei nº 5.553/1968 — apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
• Lei nº 13.869/2019 — Abuso de Autoridade.
• Lei nº 7.716/1989 — crimes resultantes de preconceito.
• Lei nº 8.072/1990 — Crimes Hediondos.
• Lei nº 9.503/1997 — crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
• Lei nº 9.455/1997 — Tortura.
• Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais.
• Lei nº 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento.
• Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha.
• Lei nº 11.343/2006 — Lei de Drogas.
• Lei nº 7.960/1989 — Prisão Temporária.
• Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001 — Juizados Especiais.
• Lei nº 9.296/1996 — interceptação de comunicações.
• Lei nº 12.850/2013 — Organizações Criminosas.
• Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa.
• Lei nº 7.492/1986 — crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
• Código Eleitoral e Lei de Execução Penal.
• Lei nº 8.137/1990 e infrações penais do Código de Defesa do Consumidor.
• Lei de Improbidade Administrativa e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Lei das Contravenções Penais e Lei nº 9.613/1998 — Lavagem de Dinheiro.
• Leis nº 12.037/2009, nº 12.830/2013 e nº 9.807/1999 — identificação criminal, investigação criminal e proteção a vítimas e testemunhas.
• Lei Geral do Esporte, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Henry Borel.
• Lei nº 15.358/2026 — Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil.
• Jurisprudência dos tribunais superiores e legislação aplicável aos tópicos do edital.

Estatística ⌄

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados.
• Gráficos, diagramas, tabelas e medidas de posição, dispersão, assimetria e curtose.
• Probabilidade: definições, axiomas, probabilidade condicional e independência.
• Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• Tamanho amostral e Teorema de Bayes.

Principais datas do concurso PC BA

1. 7 de agosto de 2026, às 9h: início das inscrições e dos pedidos de isenção.
2. 10 de agosto de 2026, às 16h: encerramento dos pedidos de isenção.
3. 8 de setembro de 2026, às 14h: encerramento das inscrições.
4. 9 de setembro de 2026: prazo final para pagamento da taxa.
5. 24 de novembro de 2026: publicação da convocação para as provas.
6. 30 de novembro de 2026, às 15h: liberação do cartão de informação.
7. 6 de dezembro de 2026: aplicação das provas objetiva e discursiva.
8. 13 de maio de 2027: previsão de divulgação do resultado final e da classificação.

Histórias de Sucesso

Dúvidas frequentes sobre Escrivão PC BA e o Combo 5 em 1

Quantas vagas o edital oferece para Escrivão da PC BA?⌄

• O edital oferece 150 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia Civil.

Qual é a escolaridade exigida?⌄

• É exigido diploma de curso superior, devidamente registrado, em qualquer área de formação.

Quais são as principais atribuições do Escrivão da PC BA?⌄

• O Escrivão atua na formalização de inquéritos e outros procedimentos, lavratura de atos e termos, controle de documentos, atualização de registros e apoio técnico à autoridade policial.

Qual é a remuneração do Escrivão da Polícia Civil da Bahia?⌄

• O vencimento básico de R$ 1.944,74, somado à GAPJ III de R$ 2.057,39, totaliza R$ 4.002,13. Com outras vantagens, a remuneração poderá atingir R$ 6.433,06.

Quando serão aplicadas as provas?⌄

• As provas objetiva e discursiva estão previstas para 6 de dezembro de 2026, em Salvador.

Como será a prova objetiva?⌄

• Serão 100 questões de múltipla escolha: 40 de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos. O candidato deverá alcançar, no mínimo, 70 pontos.

Como será a prova discursiva para Escrivão?⌄

• A prova discursiva terá quatro questões dissertativas de conhecimentos específicos, valendo até 25 pontos cada, com nota mínima de 70 pontos.

O que está incluído no Combo PC BA 5 em 1?⌄

• Curso Teórico completo de todas as disciplinas, Curso exclusivo de Questões Comentadas, Curso Reta Final, Curso de Discursivas PC BA, Plataforma de Questões e Simulados e Mapas Mentais Esquematizados.

Qual é o prazo de acesso ao combo?⌄

• Ao adquirir o Combo PC BA 5 em 1, você terá acesso completo à plataforma por 1 ano, com tempo suficiente para organizar seus estudos, revisar o conteúdo e se preparar com tranquilidade até a prova.

Existe prazo para cancelamento após a compra?⌄

• Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias para solicitar o cancelamento e receber 100% do valor investido, caso o curso não atenda às suas expectativas.